Presidente do TRE-MT pede afastamento após denúncia de venda de sentenças

Investigados pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento em um suposto esquema de venda de sentenças no Judiciário de Mato Grosso, o desembargador Evandro Stábile, presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), e o juiz eleitoral Eduardo Jacob pediram afastamento de seus cargos. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade em reunião realizada ontem no tribunal.

O inquérito, que é conduzido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), aponta para a existência de uma rede de lobistas, advogados e magistrados que, segundo a PF, atuava para direcionar a concessão de decisões judiciais.

Os nomes dos dois magistrados são mencionados em interceptações de diálogos entre supostos integrantes do esquema. Stábile já havia protocolado um pedido de férias na semana passada e não compareceu ao tribunal. Jacob, em entrevista à Folha, disse que pediu o afastamento para se defender.

''A acusação contra mim é frágil, até mesmo porque as decisões que dei foram desfavoráveis ao grupo que, segundo a PF, fazia a pressão. Acredito que, em 20 a 30 dias, estará tudo esclarecido'', afirmou.

A Folha não conseguiu contato com Stábile. Na semana passada, em nota, o desembargador declarou que o tribunal ''sempre se pautou pela imparcialidade de seus julgamentos e respeito à posição jurídica de cada membro do Colegiado.''

Por Rodrigo Vargas