Preso por crimes hediondos pode ser solto após decisão da Justiça

Um homem condenado por crimes hediondos pode ganhar liberdade sem que ele tenha pedido nesta sexta-feira (29), em São Paulo. Após um pedido de habeas corpus feito pela defesa do detento pedindo a revisão de uma suspensão de benefícios na prisão, um desembargador decidiu colocar o preso em liberdade. O caso foi exibido no Jornal da Globo desta quinta-feira (28). Paulo Ferreira da Silva cumpre pena atualmente em um presídio em Mirandópolis, no interior de São Paulo. Ele foi condenado a mais de 70 anos. “Esse preso é de alta periculosidade, está cumprindo pena com decisão transitada e julgado por roubos, latrocínio, homicídio e sequestro”, explicou o promotor Flávio Hernandez José.

O promotor, que acompanha o processo, contou que um dos crimes do homem foi cortar a cabeça de outro preso. Por cometer uma falta grave dentro da cadeia, a Justiça suspendeu os benefícios aos quais ele tinha direito – como a redução de um dia de pena a cada dois trabalhados e a ida para o regime semiaberto, que ele teria direito a partir de 2015.

Em um pedido de habeas corpus apresentado no Tribunal de Justiça de São Paulo, o advogado do preso pediu a suspensão apenas da decisão de acabar com os benefícios. Mas o desembargador Ivan Marques foi além e decidiu colocar o homem em liberdade.

“Eu acredito que foi um equívoco do desembargador, inclusive o juiz titular da Vara de Execuções de Araçatuba, Antonio Batagelo, comunicou o fato ao assessor do desembargador e mesmo assim foi expedido o alvará de soltura”, disse o promotor.

O desembargador não foi localizado pela assessoria do Tribunal de Justiça para comentar a decisão.