Presos dez fraudadores do INSS no Paraná

Entre os detidos estão cinco servidores e dois presidentes de sindicatos rurais    

A Força-Tarefa Previdenciária desarticulou nesta quinta-feira, dia 9 de outubro, uma quadrilha que fraudava a Agência da Previdência Social em Cornélio Procópio, na Região de Londrina, no Paraná. Foram presas dez pessoas (cinco prisões preventivas e cinco temporárias), incluindo cinco servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os presidentes dos sindicatos de trabalhadores rurais de Abatiá e Itambaracá e um intermediário.

Eles fraudavam aposentadorias por tempo de contribuição, aposentadorias por idade urbanas e rurais e pensões por morte, desde 2004. Também foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão. A Força-Tarefa é composta por servidores da Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal.

Até o momento foram identificados 350 benefícios com indícios de fraude. O prejuízo causado aos cofres da Previdência Social está estimado em de R$ 3,5 milhões. Em termos mensais, o desfalque é de aproximadamente R$ 171 mil. Os envolvidos serão indiciados pela prática dos crimes de estelionato qualificado (pena de 1 a 5 anos mais acréscimos pelo fato de o lesado ser órgão público), formação de quadrilha (pena de 1 a 3 anos), falsidade ideológica (pena de 1 a 3 anos mais acréscimo no caso dos servidores públicos), corrupção ativa (pena de 2 a 12 anos), corrupção passiva (pena de 2 a 12 anos) e advocacia administrativa (pena de 1 a 3 anos).

Segundo a coordenadora operacional da Assessoria de Pesquisas Estratégicas e Gerenciamento de Riscos do Ministério da Previdência Social, Neuza Campos, esses e outros benefícios serão auditados para a obtenção de provas materiais das irregularidades e serão abertos Processos Administrativos Disciplinares (PAD) contra os servidores do INSS.

A coordenadora informou também que a Previdência Social repassou, este ano, R$ 2 milhões à Polícia Federal, para viabilizar as operações da Força-Tarefa, e que denúncias podem ser encaminhadas pelo telefone da Central 135, a partir de qualquer localidade do país.

A quadrilha utilizava conversão irregular de tempo de atividade comum em especial; cômputo de tempo de atividade rural inexistente, a partir de Declaração de Exercício de Atividade Rural ratificada com entrevista rural, com informações ideologicamente falsificadas; desconsideração de períodos de contribuições à Previdência Social, substituindo-os por falsas atividades rurais; enquadramento de trabalhadores na condição de segurado especial, sem que eles tivessem os requisitos necessários.

Os fraudadores também protocolavam requerimentos de benefícios com datas atrasadas, para que o INSS fosse obrigado a pagar os atrasados. Por Lei, o INSS paga o benefício desde a data do requerimento.

Muitos segurados que utilizaram os serviços da quadrilha já haviam requerido benefícios previdenciários, que foram indeferidos, seja por falta de tempo de contribuição ou pelo não reconhecimento de exercício atividade rural. Os clientes dos fraudadores mantinham-se informados sobre todos os movimentos da concessão dos benefícios a partir da Área do Cliente, no site do escritório do intermediário.

A partir da web, o segurado era convocado a comparecer em Abatiá (PR), para recebimento da primeira parcela do benefício e pagamento de honorários. O intermediário, além de ter escritório em Abatiá (PR), atendia também clientesna cidade de Limeira (SP).

A operação foi denominada Encosto, em alusão ao fato de que os segurados procuravam o intermediário para ficarem encostados no INSS por meio de algum benefício. Além da operação de hoje, este ano já foram presas 272 pessoas pela Força Tarefa Previdenciária, sendo 64 servidores. Também foram cumpridos 425 mandados de busca e apreensão.