Principais hospitais públicos de MT serão geridos por organizações

O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), decidiu passar a gestão dos pontos-socorros de Cuiabá e de Várzea Grande para organizações sociais sem fins lucrativos. Serão feitas licitações para escolher quais empresas vão gerir de forma compartilhada com o Governo as duas principais unidades de saúde pública do Estado. A decisão atende aos pedidos dos próprios prefeitos Francisco Galindo (PTB) e Murilo Domingos (PR).

O pronto-socorro da capital passa por uma das maiores crises dos últimos anos. Nesta semana, ocorreram duas mortes suspeitas de terem sido provocadas por falta de equipamentos. A Secretaria Municipal de Saúde também investiga o caso e disse tem providenciado a reposição dos equipamentos que eventualmente estavam faltando. O Ministério Público Estadual abriu um inquérito civil para apurar se os dois óbitos ocorreram por falta desses utensílios médicos.

Para resolver de imediato alguns problemas, pacientes internados no PSM de Cuiabá serão transferidos para hospitais privados conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, deverão ser contratados alguns médicos para uma espécie de mutirão. O objetivo é reduzir a demanda do hospital que está superlotado, com pacientes sendo atendidos no chão dos corredores.

'Terceirização'

O primeiro hospital a ser administrado por uma OS será o Metropolitano de Várzea Grande, que vai ser inaugurado no próximo semestre. O Estado já assinou o contrato com o Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde (Ipas). A unidade terá capacidade para realizar cerca de 500 cirurgias ao mês.

O segundo hospital será o Hospital Regional de Rondonópolis, a 210 km de Cuiabá. Este hospital encontra-se superlotado de pacientes. Na semana passada, a juíza Maria Mazarelo Farias Pinto, da 2º Vara de Fazenda Pública, decidiu que os pacientes deveriam ser transferidos para hospitais públicos e privados conveniados ao SUS, porém a decisão foi reformada pelo Tribunal de Justiça.

Desde o dia 1º de maio, o Hospital passou a ter apenas quatro médicos ortopedistas concursados, cumprindo 40 horas semanais. Por plantão, tem ficado apenas um médico, como mostrou uma reportagem do Jornal da Globo. O processo de licitação para a escolha da entidade privada está em andamento neste momento.

A idéia de passar a gestão dos hospitais públicos para organizações privadas tem sido criticada por entidades como o Conselho Regional de Medicina e o Sindicato dos Médicos. Eles argumentam que a gestão compartilhada entre governo e as entidades trata-se de uma “terceirização” e/ou “privatização” da saúde pública.

Conselhos

Os Conselhos municipais de saúde ainda não aprovaram as mudanças previstas para os dois prontos-socorros.