Procon de São Paulo pede intervenção na Eletropaulo

Bairros de SP tiveram falta de luz após chuva forte

da semana passada (Foto: Reprodução/TV Globo)

  A Fundação Procon-SP informou nesta segunda-feira (13) que enviou um ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na sexta-feira (10), pedindo a intervenção administrativa na AES Eletropaulo. “O objetivo do pedido é que a empresa restabeleça a regularidade e o bom funcionamento dos seus serviços”, diz uma nota enviada pelo Procon no início da tarde. O G1 procurou a concessionária de energia de São Paulo por volta das 13h, que afirmou que divulgará uma nota sobre o caso.

O motivo da solicitação, segundo a fundação, é a falta de energia na última semana, após um temporal que atingiu a região metropolitana de São Paulo. Em alguns casos, moradores ficaram sem luz por mais de 48 horas. O Procon alega que isso demonstra “que a Eletropaulo não implementou adequada estrutura de atendimento para as situações cotidianas e emergenciais, sendo necessária a adoção de providências da Aneel”.     A fundação diz ainda que os consumidores enfrentam “gravíssimos problemas relacionados à energia elétrica” desde 2009 e que, apenas neste ano, houve dois casos de apagões que deixaram cidadãos com falta de energia por mais de 24 horas. Por isso, solicita a intervenção. “A medida, prevista em lei para casos de inadequação na prestação do serviço, consiste na substituição da diretoria da concessionária por um interventor indicado pela própria agência”, explica a nota do Procon.

Segundo a fundação, todas as medidas foram tomadas para reverter os problemas para os consumidores, entre elas a aplicação de mais de R$ 18 milhões em multas. O Procon diz ainda que a Eletropaulo figurou, nos últimos dois anos, entre as empresas mais reclamadas - em 2010 ficou em sexto lugar e, em 2009, em terceiro. Além disso, a fundação cita a “recusa sistemática em indenizar os consumidores que têm os seus equipamentos e aparelhos elétricos danificados em função de queda de energia, dever previsto nas resoluções da agência”.

Governador de SP

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou na sexta-feira que a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) pedirá à Aneel que amplie a fiscalização dos serviços da Eletropaulo.

A Arsesp irá exigir mais investimentos da concessionária para que ela disponha de mais equipes para prevenir as interrupções no fornecimento de energia e para que a empresa se torne mais ágil para restabelecer o fornecimento nos casos de interrupção.

“É óbvio que a gente sabe que vai ter vento, vai ter tempestade, vai ter chuva. Tem coisas que são inevitáveis, mas há outras que, com investimentos, você evita. Pode-se restabelecer [o fornecimento de energia] mais depressa. Estamos há 48 horas do vendaval, até mais de 48 horas, e ainda tem algumas regiões sem energia elétrica”, disse o governador na sexta-feira.