Procuradoria denuncia irregularidades em títulos de assentados

O Ministério Público Federal em Bauru (329 km de SP) enviou representação à Promotoria Eleitoral da Comarca de Cerqueira César (291 km de SP) com a denúncia de que, nas eleições municipais de 2008, a maioria das famílias que estavam acampadas à espera de uma vaga no assentamento na fazenda Maracy, em Agudos (330 km de São Paulo), foram cooptadas a transferir seus títulos eleitorais para a cidade de Iaras (285 km de SP), onde deveriam votar na então candidata à vereadora do PT e uma das líderes do MST na região, sob pena de não receberem seus lotes.

A irregularidade foi descoberta por meio de um inquérito civil público instaurado para apurar a extração ilegal de madeira e outras práticas abusivas no projeto de assentamento Maracy por servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e integrantes do MST.

O MPF recebeu dos próprios assentados a informação de que todas as famílias que estavam acampadas foram obrigadas a transferir seus títulos eleitorais para Iaras. Lá, elas deveriam votar em Rosemeire Pan D'Arco de Almeida Serpa, sob a ameaça de não serem selecionadas para o assentamento.

Segundo a assessoria do órgão, consta na denúncia que os assentados nem sabiam a que circunscrição eleitoral pertenciam, sendo manipulados pelo líder regional do MST, Miguel da Luz Serpa. De acordo com informações recebidas pelo MPF, foi o próprio Incra que forneceu toda a documentação necessária para a transferência dos títulos, confirmando falsamente que estavam acampados em Iaras.

O MPF apurou que, nas eleições de 2008, a candidata do PT foi eleita vereadora de Iaras com 213 votos. Na cidade também existe outro projeto de assentamento sob a responsabilidade do Incra. Nos dois assentamentos, Miguel Serpa atua por meio da Cocafi (Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados de Reforma Agrária de Iaras e Região), da qual é o presidente. A entidade já responde a processo na Justiça Federal por exploração indevida de madeira em assentamento rural.

Para confirmar a denúncia recebida pelos assentados, o procurador da República Pedro Antônio de Oliveira Machado, responsável pelo inquérito, solicitou ao Incra os dados dos assentados no município de Agudos entre os anos de 2007 e 2008. Essas informações foram cruzadas com os da comarca eleitoral de Cerqueira César, o que confirmou que dos 102 assentados em Agudos, 72 haviam transferido seu título eleitoral para Iaras.

Ainda segundo a assessoria do Ministério Público Federal, foi comprovado também que 69 desses eleitores votaram no pleito de 2008. Após as eleições de 2008, 24 desses eleitores assentados transferiram novamente seus títulos de Iaras para outras localidades.