A Procuradoria Geral de Justiça Militar pediu ao comandante do Exército, Enzo Peri, a instauração de inquérito policial para apurar eventual responsabilidade de cinco generais em licitações supostamente fraudadas no Instituto Militar de Engenharia entre os anos de 2001 e 2010. Em nota divulgada nesta quinta-feira (11), a Procuradoria diz que "há indícios de comportamento delituoso por parte desses oficiais-generais".
O Ministério Público Militar (MPM) afirma ainda que o Centro de Apoio à Investigação detectou as irregularidades, que foram ratificadas, segundo o MPM, por auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).
"Falta ser apurada a conduta desses oficiais-generais, seja por terem se omitido diante da fraude generalizada revelada naquele Instituto, seja por terem dela participado, ratificando, como destacado pelo TCU, diversas dispensas de licitação viciadas", diz a nota.
Conforme o MPM, há atualmente em andamento um processo criminal na Justiça Militar envolvendo seis oficiais do Exército e nove civis em relação às supostas fraudes no Instituto.
O MP diz que analisa também licitações em convênios do Exército com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) entre 2005 e 2010. Em nota divulgada na última quarta-feira (10), o Tribuna de Contas da União informou que a fiscalização do tribunal para analisar convênios entre Dnit e o Exército não tem "pronunciamento conclusivo".
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