Programa Psiu de SP recebe em média dez reclamações por dia

A construção de novos edifícios e obras públicas em bairros movimentados de São Paulo, combinada com a rotina de carga e descarga de caminhões à noite, está tirando o sono dos paulistanos. Nos primeiros cinco meses de fiscalização sobre o barulho produzido pelas obras, o programa Psiu, da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, recebeu 1.595 reclamações - pouco mais de dez por dia -, emitiu 430 comunicados e realizou 262 vistorias. O balanço se refere aos meses de agosto a dezembro de 2008. A Prefeitura ainda organiza os dados do primeiro semestre deste ano para saber quais deles se referem a obras.

De acordo com a Prefeitura, mesmo em zonas industriais, é proibido fazer barulho acima de 60 decibéis entre as 22h e 7h. Esse nível de ruído equivale à conversação entre duas pessoas a um metro de distância (ouça abaixo).  No entanto, bairros residenciais e mistos convivem com a carga e descarga de caminhões (80 decibéis) e até bate-estacas (110 decibéis) durante a noite.

O médico otorrinolaringologista Ektor Onishi, coordenador da Campanha Nacional da Saúde Auditiva, afirma que o volume de som e seu impacto sobre o organismo dobra a cada cinco números na tabela de decibéis.  "Poucos números separam o som de uma conversa a dois daquele percebido na esquina da Paulista com a Brigadeiro na hora do rush. A variação numérica é pequena", afirma ele.

De acordo com Onishi,  para a maioria das pessoas o período da noite é justamente o tempo que o organismo tem para descansar. "Quem fica sob barulho constante se queixa de dor de cabeça, úlcera, pressão alta e dificuldade para dormir. O ambiente ruidoso é considerado pelo organismo como estressante", afirma.

Moradora em um edifício na Rua Frei Caneca, na região central de São Paulo, a aposentada Fernanda Simões diz que convive há três meses com o barulho provocado pela carga e descarga de ferro na obra ao lado de seu apartamento. "Fizemos um abaixo-assinado. Tem noite que não consigo dormir no quarto, por causa do barulho", conta ela. A síndica do prédio conta que um dos moradores que trabalha em casa começou a ir para a praia para trabalhar.

A advogada da construtora, Isadora Cerqueira Dias Munhoz,  afirma que a empresa responde a um inquérito policial gerado a partir de boletins de ocorrências registrados pelos vizinhos. A empresa tenta ao mesmo tempo convencer a Prefeitura de São Paulo a flexibilizar o horário de carga e descarga dos caminhões, para evitar o trabalho à noite. "Também tentamos um acordo de convivência com os moradores, para que eles definam que horários podem ser menos prejudiciais a eles", afirmou.

Moradores da Rua Jaci, na Saúde, Zona Sul de São Paulo, também protestam contra o barulho provocado por duas obras civis ao mesmo tempo: a construção de um edifício de 20 andares e de um conjunto de casas térreas. Detalhe: a via, próxima à Avenida Ricardo Jafet, um dos principais corredores de tráfego da cidade,  já é ocupada por uma sequência de nove torres residenciais "maduras".

"À noite recebemos materiais e alguns moradores gritam do apartamento, mas o caminhão não pode descarregar fora do horário", afirmou o encarregado da obra, Raimundo da Silva Rodrigues. Moradora do edifício que tem obras à frente e na lateral, a dona-de-casa Renata Caliman conta que o barulho persiste até as 23h e muitas vezes aos sábados pela manhã. "Está insuportável. Não temos mais como conviver com isso", afirmou.

O vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi, Hubert Gebara, afirma que a solução do problema é difícil. "É preciso ter bom senso porque ninguém tem medidor de decibéis em casa. O controle é difícil e confuso porque temos legislações diferentes sobre o mesmo tema. Sem prejuízo da construção civil, é preciso que tenhamos uma lei clara", afirmou.

O que fazer

O morador que se sente incomodado com o excesso de barulho pode ligar para o telefone 156 da Prefeitura de São Paulo. De acordo com a Secretaria das Subprefeituras, assim que chega a denúncia um comunicado é enviado aos responsáveis pela obra, o que costuma resolver o problema. Se uma nova denúncia for feita no local, o Psiu vai até lá e realiza a medição. Caso seja constatado ruído acima do que é permitido para aquele horário e local, a obra é multada em R$ 2,42 por metro quadrado.