Projeto de lei propõe vagão exclusivo para mulheres no metrô de Pernambuco

Em Pernambuco, um projeto de lei propõe a separação de um vagão exclusivo para as mulheres nos sistemas ferroviários e metroviários do estado, nos horários de pico. De acordo com a Assembleia Legislativa de Pernambuco, o objetivo da proposta é combater o assédio sexual e a violência contra a mulher no transporte público. Para discutir o projeto, uma audiência pública foi realizada na Assembleia nesta quarta-feira, 13 de maio.

De acordo com Elias Silva, superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU/Metrorec), o metrô da Região Metropolitana do Recife, em 2008 foram registrados pela Ouvidoria dois casos de assédio sexual. Por mês, ainda de acordo com Silva, a Ouvidoria registra 20 mil ocorrências de usuários. Entre as reclamações mais frequentes estão a demora nos intervalos dos trens e a infraestrutura das estações.

“Reforçamos que há outras medidas sendo tomadas para garantir a segurança de nossos usuários. Além de seguranças circulando o tempo todo pelos vagões durante as viagens, temos um projeto para a instalação de câmeras nos vagões”, diz Silva ao G1. Segundo o superintendente, a licitação das câmeras deve ser encerrada até o fim deste ano. Não há previsão para a instalação dos equipamentos.

Outro aspecto ressaltado por Silva é o transtorno que o vagão exclusivo poderia causar aos demais usuários. “Temos quatro vagões por trem. Se um vagão for destinado somente para as mulheres, corremos o risco de lotar os outros vagões, já que a maioria de nossos usuários são homens”, afirma. Silva diz que as estações foram construídas para trens com quatro vagões, portanto não seria possível aumentar o número de vagões sem submeter as estações a uma grande reforma. Apesar do baixo índice de registros de casos de assédio sexual, a assessoria de imprensa do metrô afirma que, caso o projeto seja aprovado, a empresa irá se adequar às novas regras.

O projeto, de autoria do deputado Maviael Cavalcanti (DEM), já havia sido rejeitado pela Comissão de Justiça. Depois da audiência pública realizada nesta quarta-feira, 13 de maio, no entanto, o deputado pretende reapresentá-lo à Comissão de Justiça para uma nova avaliação. Caso seja aprovado, o projeto deve passar por outras duas comissões antes de ir ao Plenário para ser votado.