Projeto de lei que prevê aula sobre Holocausto avança na Câmara de SP

A Câmara Municipal de São Paulo deve discutir em plenário nas próximas semanas o projeto de lei 112/2009, do vereador Floriano Pesaro (PSDB), que inclui na disciplina de história da rede municipal de ensino o tema Holocausto. Há dois anos emperrado, o projeto foi aprovado há uma semana na Comissão de Educação, por 5 votos a 2. Agora, deve passar pela Comissão de Finanças antes de ir ao plenário. O texto determina que o conteúdo a ser ministrado deverá seguir uma resolução editada em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O vice-presidente da Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp), Ricardo Berkiensztat, afirma que lei similar foi aprovada em Ribeirão Preto, Santo André e Santos, além de Porto Alegre (RS) e Rio de Janeiro (RJ).

"Nossa ideia é poder aprovar em todo o estado de São Paulo", afirma. "É um tema relevante, um tema histórico importante. Infelizmente, pouco tempo depois do fim da Segunda Guerra Mundial, existem pessoas que negam que tenha existido o Holocausto, negam o que passou. Para nós é fundamental que as crianças aprendam, para que esse tipo de atiutude não volte a ocorrer mais."

Autor da lei e ligado à comunidade judaica, Pesaro diz que a ideia é incluir noções sobre o Holocausto na disciplina de história.

"O intuito de apresentar esse projeto de lei não é criar uma disciplina nova, não mexe na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Ele simplesmente formula uma pauta para que a gente tenha esse debate sobre o que foi o Holocausto, que foi um massacre, um crime contra a humanidade, que foi executado contra judeus, homossexuais, ciganos, deficientes, parcelas minoritárias da população, em nome de uma tal raça ariana. O genocídio que se deu durante cinco anos foi algo que o mundo não pode esquecer e nós sabemos que as novas gerações não têm a devida ciência e, portanto, a consciência do genocídio do Holocausto", afirma.

Segundo Pesaro, o tema é tratado lateralmente nas escolas municipais de São Paulo, "como mais um evento histórico, sem dar a devida importância daquele fato, como se trata da Revolução Francesa, a Queda da Bastilha e a Primeira Guerra Mundial".