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Projeto de lei quer proibir a circulação de motos entre veículos

Projeto de lei quer proibir a circulação de motos entre veículos

Atualizado: Quarta-feira, 15 Abril de 2009 as 12

Motocicletas teriam de respeitar distância lateral de 1,5 metro.

Proposta precisa passar pelo Senado e ter aval do presidente.

Um projeto de lei quer proibir os motociclistas de trafegar com suas motos no corredor formado entre carros, ônibus e caminhões. A proposta (Projeto de Lei 2650/03) já tinha sido recusada uma vez pelo Governo Federal, mas foi aprovado na terça-feira, 07 de abril, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, em Brasília.

A proposta segue para análise do Senado. Se aprovada, precisará ainda do aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para virar lei.

O projeto é de autoria do deputado Marcelo Guimarães Filho (PFL-BA). Ele determina que o motociclista deverá observar a distância lateral de 1,5 metro dos carros em circulação. A medida inviabiliza o costume de motociclistas de seguir pelos corredores formados entre carros no caso de congestionamentos ou em semáforos.

O Executivo já havia vetado a idéia sob a alegação de que a prática é largamente utilizada em todo o mundo. O relator da proposta na CCJ, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), assinalou que o próprio código estabelece como diretriz "o trânsito em condições seguras", e que a proibição é condizente com esse princípio.

Com a medida, o deputado acredita ser possível reduzir a quantidade de acidentes envolvendo motocicletas, preservando, assim, a vida dos condutores, já que manobras como as realizadas atualmente no trânsito passarão a ser infrações sujeitas a multas.

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