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Projeto "Ficha Limpa" deve ser votado hoje

Projeto "Ficha Limpa" deve ser votado hoje

Atualizado: Terça-feira, 4 Maio de 2010 as 12:33

O projeto da ficha limpa, que prevê tornar mais rígidas as regras de inelegibilidade, deve ser votado nesta terça-feira (04) na Câmara, em Brasília. Com o texto original modificado e depois de semanas sendo adiada, a perspectiva é que a votação aconteça na parte da tarde, mas não é certo que ela valha para as eleições deste ano.

A dificuldade em aprovar para o próximo pleito foi indicada ontem pela bancada petista na Câmara. O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que não há condições de aplicação do projeto ficha limpa nas eleições deste ano.

Para o líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen, porém, o posicionamento de Vaccarezza reflete ''má vontade do PT e do governo com o projeto''. ''Eles somente assinaram o requerimento de urgência depois da pressão que receberam da sociedade e, agora, Vaccarezza mostra que, mesmo assim, eles são contra o projeto, por motivos que só eles podem explicar direitinho''.

Uma vez aprovado na Câmara, o projeto segue para votação no Senado.

O projeto

Pelo texto original, de iniciativa popular, o projeto previa inelegibilidade de candidatos condenados em primeira instância por um colegiado de juízes. Em revisão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, o projeto passou por modificações.

O deputado José Eduardo Cardozo (PT), relator do projeto, propôs que o candidato condenado em segunda instância pode apresentar efeito suspensivo contra a condenação. Nesse caso, haverá prioridade para o julgamento do recurso, o que, segundo o relator, irá acelerar a decisão. Caso o recurso seja rejeitado, o registro da candidatura é cassado.

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