Promotor diz que recorrerá da decisão que absolveu Tiririca

Maurício Lopes afirma que houve cerceamento da atividade de investigação do Ministério Público no caso O promotor eleitoral Maurício Lopes afirmou nesta sexta-feira que vai recorrer na próxima semana da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que absolveu o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR), o Tiririca, da acusação de falsidade ideológica e o liberou para assumir o mandato.

Lopes considerou a sentença do juiz “absurda” e disse que houve “cerceamento da atividade de investigação do Ministério Público” no caso. “Há uma série de evidências no processo que eu pedi investigação, mas que não foram acatadas pelo juiz”, disse o promotor.

Tiririca foi considerado apto para exercer o cargo após apreciação do juiz eleitoral Aloisio Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. Na sentença emitida quarta-feira em favor do palhaço, o juiz afirma que o acusado provou ter noções mínimas de leitura e escrita, o que o absolve da acusação de falsidade ideológica. “A Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os funcionais”, afirma a sentença de Rezende.

No último dia 11 de novembro, Tiririca foi submetido a um teste de leitura e ditado para comprovar justamente se sabia ler e escrever. Segundo o juiz do caso, o deputado federal eleito demonstrou “um mínimo de intelecção do conteúdo do texto, apesar da dificuldade na escrita”.

O promotor Maurício Lopes considera, porém, que o juiz que emitiu a sentença não apreciou adequadamente o pedido de investigação sobre falsidade de documentos entregue à Justiça Eleitoral no ato da formalização da candidatura do acusado. “A petição que apresentarei na segunda-feira usará os mesmos argumentos utilizados no pedido de prisão já apresentado ”, declarou o promotor.

Eleito com 1,3 milhão de votos , Tiririca também foi inocentado pelo juiz da acusação de falsificação da declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral. Durante a campanha, ele declarou em uma entrevista que todos os seus bens haviam sido transferidos para o nome de familiares para fugir de ações de pensão alimentícia.

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo entendeu, porém, que a declaração de Imposto de Renda apresentada no processo legitimava o documento entregue ao TRE-SP. Para o juiz, mesmo que Tiririca tivesse realmente bens, ele teria que responder ao processo de sonegação fiscal, não de falsidade ideológica para fins eleitorais, como indicava a promotoria.