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PSDB vai pedir que PGR investigue enriquecimento de filho de ministro

PSDB vai pedir que PGR investigue enriquecimento de filho de ministro

Atualizado: Quarta-feira, 6 Julho de 2011 as 3:52

O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), afirmou nesta quarta-feira (6) que a oposição vai pedir à Procuradoria Geral da República (PGR) que investigue denúncia publicada pelo jornal “O Globo” sobre o suposto enriquecimento ilícito de Gustavo Morais Pereira, arquiteto de 27 anos, filho do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

Segundo reportagem do jornal, dois anos após ser criada com um capital social de R$ 60 mil, a Forma Construções, uma das empresas de Gustavo, amealhou um patrimônio de mais de R$ 50 milhões, um crescimento de 86.500%.

“Não é nem pelo volume do aumento patrimonial pessoal ou familiar. Mas é pela estranheza que causa a relação entre as ações de governo e a melhoria dos bens pessoais. Isso nos permite fazer agora um aditamento à representação que fizemos ontem ao Ministério Público. Estaremos entregando hoje até o final da tarde, para pedir a juntada de um inquérito do Ministério Público do Amazonas, que já existe sobre o assunto, para a análise do procurador-geral da República para investigar o filho e todos aqueles que direta e indiretamente estão envolvidos”, disse Duarte Nogueira.

Ainda de acordo com o jornal, o filho de Nascimento é investigado pelo Ministério Público Federal no Amazonas desde 2009. Em nota, a Procuradoria confirma as informações divulgadas pela reportagem. “O MPF-AM investiga o possível enriquecimento ilícito de Gustavo Pereira por força de benefício particular às expensas do patrimônio público. O inquérito civil público tramita em âmbito administrativo no MPF-AM e tem caráter sigiloso, devendo ser concluído nos próximos meses”, registra o MPF na nota.

A investigação do enriquecimento do filho de Nascimento, conforme o MPF, tem foco na relação comercial entre a empresa Forma Construção Ltda., que tem como sócio Gustavo Pereira, e a empresa Socorro Carvalho e Cia, que adquiriu, da primeira, um apartamento no valor de R$ 450 mil.

“A mesma empresa recebeu, segundo o Portal da Transparência, repasses do Fundo da Marinha Mercante, administrado pelo Ministério dos Transportes, da ordem de R$ 3 milhões, em 2007, e R$ 4,2 milhões, em 2008”, registra o MPF.

De acordo com o jornal, a Socorro Carvalho está em nome de Marcílio Carvalho e Claudomiro Picanço Carvalho. Em 2006, um ano antes da empresa receber R$ 3 milhões do Ministério dos Transportes, Picanço doou R$ 100 mil à campanha de Nascimento ao Senado, como registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O empresário foi o principal doador da campanha do ministro. Picanço também doou R$ 12 mil ao PR, então chamado de PL. Marcílio é marido de Auxiliadora Carvalho, nomeada pelo ministro para chefiar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Amazonas e em Roraima, diz o jornal.

Ministro se defende

Diante das denúncias do jornal, o ministro dos Transportes divulgou nota negando envolvimento com os empresários citados e afirmando que nunca foi notificado das investigações contra seu filho pelo Ministério Público Federal do Amazonas.

“O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, informa não ter sido notificado ou questionado pelo Ministério Público Federal acerca de quaisquer procedimentos investigatórios envolvendo seu filho. Caso venha a ser instado, apresentar-se-á imediatamente para prestar os esclarecimentos que venham a ser solicitados. No que diz respeito à Socorro Carvalho, o ministro informa não manter vínculos comerciais ou empresariais com dirigentes da referida empresa, assim como seus familiares”, diz Nascimento na nota.

Segundo o ministro, o depósito de R$ 450 mil citado na reportagem “decorre da venda de imóvel, transação registrada na declaração de imposto de renda de seu filho”: “ Por fim, a Socorro Carvalho é uma empresa de navegação que atua na região amazônica e, assim como as outras empresas do setor, recebe os ressarcimentos obrigatórios previstos na legislação que regula as atividades vinculadas a esse segmento.”

‘Situação insuportável’

Para o líder do PSDB na Câmara, as novas denúncias tornaram a permanência de Nascimento na pasta “insuportável”. “Na nossa opinião, já estava insustentável. Agora, ficou insuportável. Aliás, tem sido useiro nesse governo ministros enriquecerem de maneira vertiginosa”, afirmou Duarte Nogueira.

Diante das pressões por conta de denúncias de superfaturamento em obras públicas no Ministério do Transporte, o ministro Alfredo Nascimento enfrenta pressões da oposição, que pede seu afastamento, tenta abrir uma CPI para investigar os contratos da pasta e já solicitou investigação ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sobre a conduta de Nascimento.

No fim de semana, seguindo ordem da presidente Dilma Rousseff, Nascimento afastou quatro integrantes da cúpula do ministério.

Nesta terça, Nascimento aceitou ir ao Congresso prestar esclarecimentos e determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e à estatal Valec a suspensão por 30 dias de todos os procedimentos licitatórios de projetos, obras e serviços de engenharia.          

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