"Quem julga é o leitor", diz Sarney sobre biografia

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), rebateu nesta quarta-feira (23) as críticas de que a sua biografia recém lançada teria maquiado episódios polêmicos de sua trajetória política. Para Sarney, independentemente dos julgamentos da imprensa, quem deve julgar o livro escrito pela jornalista Regina Echeverria é o leitor.

“Tem muitas coisas lá no livro que disseram de mim, falaram de mim, julgaram determinados episódios da minha vida e ela colocou todos. De maneira que é uma biografia feita assim. Eu acho que quem julga é o leitor”, afirmou Sarney.

Para o presidente do Senado, quem deve responder pelos fatos relatados no livro é a própria autora: “O livro é da Regina Echeverria. Apenas sou objeto e personagem do livro, de maneira que é ela quem responde pelo livro, é ela que escreveu o livro, interpretou os acontecimentos.”

Em defesa do livro, no entanto, Sarney afirma que a jornalista relatou os acontecimentos a partir de documentos. “Tenho a impressão de que ela relatou os fatos todos com documentação. O livro é importante sobretudo por isso. Nós temos uma biografia com documentos. Ela não fez nenhuma afirmativa que ela não colocasse um documento e não tivesse uma consulta abonada. Ela trabalhou cuidadosamente”, garantiu Sarney.

Com 600 páginas, a biografia autorizada do presidente do Senado foi lançada nesta terça-feira (22) e aborda, entre outros fatos, o escândalo dos atos secretos. Em um vídeo divulgado nesta terça na página na internet do Senado, Sarney afirma que o governador do Acre, Tião Viana (PT-AC), entregou ao jornal “O Estado de S. Paulo” um dossiê contra ele, que teria originado a crise dos atos secretos, em 2009.

À época, o governador do Acre era senador e disputava com Sarney as eleições para a presidência da Casa. No vídeo de um minuto e seis segundos, o atual presidente do Senado afirma que um grupo de servidores, em disputa interna na Casa, teria passado o dossiê ao senador petista. Sarney, no entanto, classifica o episódio como uma “coisa ultrapassada” e elogia o trabalho de Viana à frente do governo do Acre.

“Chegou ao meu conhecimento que tinham entregue ao senador Tião Viana um dossiê e ele teria passado a “O Estado de S. Paulo”. Havia um movimento de funcionários aqui, e a luta interna era muito grande entre grupos de funcionário. Mas, na realidade, isso é coisa ultrapassada, e o Tião Viana está sendo um bom governador do Acre”, diz Sarney no vídeo.

A respeito da acusação, Tião Viana afirmou que “dossiê não é coisa para novato, e sim para especialista. E Sarney é um superespecialista. A minha geração democrática não pertence a esse submundo”.

Além do episódio com Viana, Sarney relata ainda o clima de rivalidade com o então desafeto, senador Vitorino Freire (1908-1977), “um dos maiores adversários” que ele diz ter encontrado no começo da vida política.

“A vida política, no passado, teve tempo de muita radicalização. E o senador Vitorino foi um dos maiores adversários que eu tive no princípio da vida. Ele tinha uma história de que iria arrancar o meu bigode com a pinça. Havia aqui no Senado um certo suspense sobre um encontro que pudéssemos ter, violento. Era prática todo mundo andar armado.”

Nesta terça, a assessoria do governo do Acre informou que, depois de voltar de Manaus, onde participou de evento com a presidente Dilma Rousseff, o governador Tião Viana decidirá se vai se manifestar sobre o assunto.

Ficha limpa

O presidente do Senado também falou da sua expectativa em relação à retomada do julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições do ano passado, que deve ocorrer na sessão desta quarta do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Sarney, o Supremo não teria motivos para modificar o entendimento atual da lei, que vetou a candidatura de políticos a partir de fatos ocorridos antes da aprovação da norma.

“Acho que a lei foi uma iniciativa popular, de maneira que há uma grande expectativa desses grupos sociais que participaram desse movimento. Acho que não há o porquê, nesse momento, o tribunal ter uma interpretação que não seja aquela que o próprio espírito da lei consagra”, afirmou Sarney.

Sarney avalia que derrubar a validade da ficha limpa agora causaria problemas jurídicos, uma vez que a eleição de 2010 já ocorreu e os políticos eleitos já estão no exercício dos mandatos: “É muito difícil modificar o resultado da eleição, até porque a eleição já se processou, muitos fatos transitaram em julgado. O problema jurídico que os juízes têm de decidir.”

A norma, que barra a candidatura de políticos condenados por decisões de colegiados, entrou em vigor em junho de 2010, mas sua aplicação vem sendo contestada na Justiça. O processo em julgamento nesta quarta é um recurso do ex-secretário municipal de Uberlândia Leonídio Bouças (PMDB-MG), condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) por improbidade administrativa. Com base na ficha limpa, ele teve o registro de candidato a deputado estadual negado pela Justiça Eleitoral, no ano passado, e recorreu ao Supremo.

Nas duas vezes em que o plenário da Corte analisou processos contra a ficha limpa, houve empate, em 5 votos a 5, e bate-boca entre os ministros (veja vídeo abaixo). O motivo dos julgamentos inconclusivos foi a ausência de um integrante da Corte, depois da aposentadoria do ministro Eros Grau, em agosto de 2010. Com a posse do ministro Luiz Fux, o plenário estará completo. O novo ministro terá a responsabilidade de decidir a posição da Corte sobre o assunto.