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Receita apura se dinheiro no colchão de candidatos tem origem lícita

Receita apura se dinheiro no colchão de candidatos tem origem lícita

Atualizado: Sexta-feira, 9 Julho de 2010 as 9:52

Contribuintes que declaram manter em casa somas elevadas em espécie, como Dilma Rousseff (PT) e Orestes Quércia (PMDB), são alvos preferenciais da Receita.

Os fiscais são orientados a multar quem não comprova a origem do dinheiro nessa situação. A legislação prevê a cobrança do Imposto de Renda não recolhido, mais multa de até 150% sobre o tributo devido e juros de mora.

Dilma informou ao TSE possuir R$ 113 mil em dinheiro vivo. Questionada, a candidata disse se tratar de uma escolha pessoal: "É uma escolha minha, não é ilegal". Ela se confundiu sobre o valor: "Guardar esses R$ 110 milhões, digo, R$ 110 mil, não tem nenhum problema."

Já Quércia, que declarou guardar R$ 1,28 milhão, disse, por meio de sua assessoria, que parte do dinheiro se refere a lucros recebidos de suas empresas, depois investidos na compra de dólares.

A Receita informou que manter dinheiro em espécie não é crime, desde que comprovada a origem do recurso.

O fisco não informou seus procedimentos em situações suspeitas. Mas, no caso da fiscalização da evolução patrimonial de pessoas físicas, segundo a   Folha   apurou, as regras são bem definidas.

Num exemplo hipotético, o contribuinte informa ao fisco possuir R$ 200 mil em espécie. No ano seguinte, compra um imóvel por R$ 500 mil. Desse total, R$ 300 mil vem da renda declarada e a diferença, do dinheiro vivo.

Se não for comprovada a origem da quantia em espécie, o auditor considera o valor como variação patrimonial a descoberto ou renda não declarada. Assim, seria aplicada alíquota de 27,5% de IR, multa de 75% a 150% (no caso de fraude) e juros.  

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