Reforma no Senado precisa de ajustes, diz FGV

O diretor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Bianor Cavalcanti disse nesta quinta-feira que a proposta de reforma administrativa do Senado elaborada pela entidade no ano passado foi "emergencial", por isso deve passar por "ajustes" antes de ser aprovada.

Ao apresentar um resumo da reforma à subcomissão criada no Senado para discutir sua viabilidade, Cavalcanti disse que a proposta é apenas o "primeiro passo" no processo de ampla reestruturação da Casa --mas isentou a entidade de responsabilidades no que diz respeito às alterações realizadas no texto pelo Senado.

A FGV encaminhou a proposta de reforma ao Senado em agosto do ano passado. A Mesa Diretora da Casa incluiu mudanças no texto original, o que, segundo Cavalcanti, ocorreu sob a responsabilidade dos senadores. "A última linha da cronologia foi a parte não analisada por nós", afirmou.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) acusou a Mesa Diretora de não ter tornado "transparente" a proposta de reforma para os parlamentares. "Eu falo com o maior respeito à fundação, o trabalho dos funcionários foi nota dez, mas, com todo respeito, tem a omissão do senadores. Nós ainda não participamos. Lamentavelmente nesta Casa, se não houver um trabalho específico, a coisa não anda. Íamos votar sem saber. Neste momento é que tomamos conhecimento da matéria", afirmou.

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), negou as acusações de Simon. O senador disse que a Mesa não tentou colocar a proposta em votação no plenário sem submetê-la à análise da subcomissão --embora o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tenha chegado a pautar a votação da reforma no final de 2009 antes de decidir adiar a sua análise.

"Se a gente parar para pensar, em menos de um ano saímos de 14 anos de atos secretos, de atitudes pouco claras, para transparência total e irrestrita. Não podemos aprovar nada com dúvidas, temos que tirar todas as dúvidas", disse Heráclito.

A subcomissão que vai analisar a reforma, subordinada à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado), reúne um grupo de seis senadores que vão discutir as mudanças na Casa. Crítico da gestão Sarney na presidência do Senado, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) foi eleito presidir a subcomissão.

Relator da subcomissão, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que pretende apresentar proposta de consenso, elaborada conjuntamente pelos seis senadores designados para integrar a comissão. O objetivo do tucano é viabilizar uma reforma que reduza os gastos da Casa sem prejudicar sua estrutura de trabalho.

Salários

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) reiterou a defesa da divulgação dos salários dos servidores do Senado, mas professores da FGV argumentaram que a medida fere a Constituição Federal no que diz respeito à privacidade --embora possa ser adotada pela Casa.

Uma solução alternativa, segundo o professor da FGV, Gilnei Mourão Teixeira, seria divulgar um quadro salarial de cada categoria de servidores, em nominá-los individualmente.

"Pode se começar com a tabela e, a seguir, a transparência total, com a publicação das tabelas com o tipo de cargo, com todas as vantagens. Vão aparecer alguns casos que alguns servidores efetivos vão ganhar mais que senadores", disse o professor.

Suplicy disse que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), tornou transparente ao divulgar os salários pagos pela prefeitura a todos os seus servidores. "Sabemos que há servidores que recebem mais que senadores, mas é importante saber."

Heráclito ironizou o colega ao afirmar que, em reunião com a chefe de gabinete da petista, nem ela própria quis revelar ao primeiro-secretário o seu salário.

Por: Gabriela Guerreiro