Relatório aponta superlotação e risco de doenças em presídio

Relatório aponta infraestrutura precária

(Foto: Reprodução TV Amazonas) O Grupo de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) detectou excesso de lotação e detentos infectados por doenças transmissíveis no presídio de Humaitá, a 590 Km de Manaus. A unidade abriga 88 detentos, mas a capacidade é de 18. Os dados foram apontados após inspeção feita na unidade carcerária da cidade e estão contidos em um documento divulgado nesta quarta-feira (23).

A inspeção foi realizada nos dias 17, 18 e 19 de novembro, coordenada pelo presidente do Grupo de Monitoramente Carcerário, desembargador Sabino Marques. As fiscalizações iniciaram após a morte de um detento e outro ter ficado gravemente ferido durante uma rebelião.

Segundo o presidente do Grupo de Monitoramento Carcerário, no relatório encaminhado ao titular do TJ-AM, além das questões de natureza processual, foram relatadas as questões envolvendo problemas de saúde. De acordo com o coordenador, um detectado do presídio se encontra infectado com doença contagiosa “altamente transmissível”.

Na avaliação de Sabino, a grande preocupação está nos presos temporários e nas dificuldades que os dois juízes encontram para responder por duas localidades. “O juiz George Hamilton Lins Barroso, da Primeira e da Segunda vara, consegue manter em dias os processos. Já o juiz da Primeira, Jefferson Galvão, responde por Humaitá e Apuí e por isso encontra dificuldade”, explicou Sabino Marques. O presidente da comitiva carcerária explicou ainda que a ida ao município se deu após o alerta sobre a situação preocupante no presídio onde ocorreu um homicídio do detento Antônio Roberto Monteiro, 43, preso sob acusação de ter estuprado, assassinado e ocultado o cadáver, de uma menor de 12 anos, em uma comunidade do interior. Os presos rejeitaram a presença dele e resolveram fazer “justiça com as próprias mãos". No ato, um segundo detendo acabou ferido. O detento foi espancado até a morte.

Nesta quarta-feira, o desembargador Sabino Marques esteve reunido com o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa do Estado (ALE-AM), deputado estadual Alcimar Maciel Pereira (PR) para discutir os pontos abordados no relatório e que deverão ser apresentados em audiência pública a ser realizada no dia 15 de dezembro envolvendo vários segmentos ligados à questão carcerária no Amazonas.