Relatório sobre cassação de Jaqueline Roriz está pronto, diz relator

Deputado Carlos Sampaio, relator do processo contra Jaqueline Roriz no Conselho de Ética (Foto:Leonardo Prado / Agência Câmara)

  Relator do processo que pede a cassação da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) disse nesta segunda-feira (23) que concluiu o relatório sobre o caso. Com 60 páginas, o texto recebe apenas ajustes de redação e deve ser votado na próxima semana.

“O relatório está concluído, tem 60 páginas, mas não pode ter o conteúdo revelado antes da votação no conselho. Estou agora fazendo ajustes na redação final”, disse Carlos Sampaio ao G1 .

Mantido sob sigilo por Sampaio, o documento vai recomendar a absolvição ou cassação da deputada. Independentemente da posição do relator no texto, o relatório precisará ser apreciado no Conselho de Ética.

Se o parecer recomendar a cassação e for aprovado pelo conselho, a decisão será enviada ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que terá de submeter o relatório a voto no plenário da Casa.

  A pena máxima prevista no regimento do colegiado é a perda do mandato, mas existem penas intermediárias como advertência, afastamento temporário das funções ou censura pública ou censura escrita. Segundo o relator, no entanto, no caso da deputada Jaqueline Roriz não há possibilidade de aplicação de sanções intermediárias, o que está em análise é a cassação: “Não tem outra opção [de pena], é cassar ou não cassar.”

Vídeo

Jaqueline Roriz aparece em vídeo ao lado do marido, Manoel Neto, recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM de Brasília, Durval Barbosa. A denúncia contra ela foi apresentada à Corregedoria da Câmara pelo PSOL, no dia 16 de março. Sobre o vídeo, a própria deputada já admitiu ter recebido recursos de Barbosa, mas alegou que a verba foi utilizada na campanha a deputada distrital, em 2006, e não teria sido informada à Justiça Eleitoral na prestação de contas.

Jaqueline Roriz também é acusada de ter recebido propina para aprovar um projeto quando era deputada distrital e de utilizar irregularmente o dinheiro da Câmara Federal para alugar uma sala comercial de propriedade do marido. Em ambos os casos, a defesa de Jaqueline Roriz nega irregularidades.

Prazo

Segundo o relator, o parecer não pode ser votado nesta semana porque o colegiado ainda aguarda o encerramento do prazo de cinco sessões ordinárias aberto para que Jaqueline Roriz se manifeste sobre o parecer do corregedor Eduardo da Fonte (PP-PE), que solicitou abertura de processo contra a parlamentar no dia 5 de maio. Segundo o conselho, ainda restam três sessões ordinárias para o fim do prazo.

Para Sampaio, Jaqueline Roriz poderia ter abdicado do novo prazo, uma vez que as denúncias apresentadas no novo processo são as mesmas já investigadas pelo colegiado. Se Jaqueline Roriz desistisse do prazo, o parecer, segundo Sampaio, poderia ser votado já nesta quarta (25).

“A deputada vinha contribuindo para dar celeridade ao processo e abdicou dessa postura para se valer de medidas que, embora legais, têm claramente a intenção de protelar o julgamento. A deputada deixou de colaborar, mudou por completo o comportamento”, afirmou Sampaio.

A assessoria de Jaqueline Roriz argumenta que a parlamentar sofreu “duros ataques” no parecer do corregedor da Câmara e, por esse motivo, decidiu utilizar por completo o prazo de defesa. A assessoria também lembra que a parlamentar abdicou dos prazos de recurso em três oportunidades e que nunca teve intenção de atrapalhar as investigações.