Restaurante que vendeu salgado com barata é condenado no Rio

A Justiça do Rio condenou o restaurante Golositá a pagar R$ 5 mil de indenização, por dano moral, a uma cliente que encontrou uma barata dentro de um salgado. O estabelecimento fica no prédio do Fórum do Tribunal de Justiça do Rio, no Centro. Segundo a assessoria TJ-RJ, as partes podem recorrer. A decisão foi divulgada na quarta-feira (29).

Procurada pelo G1 , a chefe de cozinha e filha do dono do restaurante, Marcela Vasconcelos, informou que vai recorrer da sentença. De acordo com Marcela, o caso foi um fato isolado. “Explicamos para a cliente que fazemos dedetização de mês em mês, e se for necessário até de 15 em 15 dias. Explicamos que também temos uma nutricionista e que seguimos todos os procedimentos impostos pela Vigilância Sanitária e que nunca havíamos tido esse tipo de problema por aqui”, se defendeu.

No processo de 2010, a cliente conta que encontrou o inseto dentro de um pastel de forno e chegou a reclamar com o responsável pelo estabelecimento, mas não houve solução.  Foi, então, que ela decidiu fazer um registro na Delegacia do Consumidor (Decon).

Essa versão, no entanto, é desmentida pela chefe de cozinha. De acordo com Marcela Vasconcelos, o estabelecimento se desculpou pelo incidente. “Falamos que íamos devolver o dinheiro e oferecemos até uma cortesia. Ela falou que não era suficiente”, disse.

Ainda de acordo com o TJ, um exame feito pelo Instituo Carlos Ébole no salgado apontou que o produto estava impróprio para consumo e que havia vestígios do inseto na massa.

Juíza considera acidente de consumo

Para a juíza Márcia de Andrade Pumar, do 27º Juizado Especial Cível da Capital, houve um acidente de consumo. Segundo ela, só há exclusão do nexo causal e da responsabilidade do fornecedor quando há prova de que não colocou o produto defeituoso no mercado ou que houve culpa do consumidor.

“Restou configurado o dano moral indenizável, ante a frustração da legítima expectativa da parte autora em consumir o produto com as condições de higiene que dele se esperava. Inegável a sensação de nojo e repugnância a que foi exposta à cliente, que já havia iniciado o consumo do alimento quando se deparou com o inseto nele incrustado, expondo sua saúde a perigo, o que é passível de gerar abalo psíquico e consternações que ultrapassam o mero aborrecimento”, afirmou a juíza.