Reunião na Justiça discute interdição do Cingapura da Zona Norte de SP

Operários cavam buraco para instalação de dreno

dentro do Cingapura (Foto: Juliana Cardilli/G1)

  Representantes da Prefeitura de São Paulo, do Ministério Público, da Cestesb, da Associação de Moradores do Cingapura Zaki Narchi, na Zona Norte da capital, começaram uma reunião no início da tarde desta terça-feira (11) com o juiz da 10ª vara da Fazenda Pública, Valentino Aparecido De Andrade. O magistrado foi quem decidiu pela saída imediata dos quase 3 mil moradores do conjunto habitacional devido a um eventual risco de explosão pela presença de gás metano no terreno.

A reunião, que ocorre no Fórum Hely Lopes Meirelles, no Centro de São Paulo, a portas fechadas, deve durar cerca de uma hora . Depois de consideradas as argumentações dos participantes, o juiz determinará se mantém ou revê a decisão.

Participam da reunião o advogado da associação de moradores, Ricardo da Cunha, o diretor da Cetesb, Geraldo do Amaral Filho, o procurador do município, Celso Coccaro, a secretária-adjunta da Habitação, Elizabete França, e a promotora estadual de meio ambiente, Cláudia Fedelli.   A Secretaria Municipal da Habitação de São Paulo iniciou nesta terça a instalação dos drenos para a retirada de gás metano concentrado no solo do conjunto habitacional. No total, serão instalados 20 equipamentos. A previsão é que seja instalado um dreno por dia. As obras estão sendo feitas por uma empresa contratada pela Prefeitura. O contrato foi feito em regime emergencial nesta segunda-feira (10).

Cada dreno tem 80 centímetros de diâmetro e comprimento que varia entre dois e seis metros – depende do local onde ele será instalado. Os drenos serão posicionados um metro abaixo do lençol freático. No terreno, a profundidade do lençol freático varia entre um a cinco metros.

Além da instalação dos drenos, também serão criadas duas redes que interligarão, cada uma, dez deles a um exaustor. Os dois exaustores que serão responsáveis pela retirada do gás ficarão instalados em um contêiner, que será posicionado na região. A previsão, segundo a Secretaria Municipal de Habitação, é de que todo o trabalho fique pronto e esteja operando em 20 dias.

Nesta segunda, a Prefeitura entrou com um pedido para que a Justiça reconsidere a decisão que determinou a remoção das famílias. Na sexta-feira (7), o juiz aceitou o pedido feito pelo Ministério Público para a remoção dos moradores.

A Promotoria recorreu à Justiça devido ao risco de explosão provocado pelo vazamento de gás metano do solo. O conjunto de moradias populares foi construído no terreno de um antigo lixão. O Shopping Center Norte, na mesma região, ficou interditado por dois dias na semana passada devido ao mesmo problema. O MP diz que não irá se manifestar sobre o pedido da Prefeitura até que a Justiça decida sobre a questão.

A Prefeitura diz que pediu a reconsideração “tendo em vista as medidas realizadas para minimizar os efeitos do gás no local e não havendo risco imediato à população”.

O juiz falou na decisão sobre a necessidade de retirar os moradores. “É acentuadamente temerário permitir que as pessoas continuem a ocupar o referido conjunto habitacional ou os equipamentos nele instalados, o que justifica a necessidade de sua imediata interdição e, consequentemente, a remoção de todas as pessoas que ali estejam, cuidando a municipalidade de São Paulo para que sejam instaladas em local adequado, com seus pertences e objetos pessoais de uso mais necessário."

Enquanto os moradores estiverem fora do conjunto habitacional, a Prefeitura e a Cetesb deverão efetuar um monitoramento diário das condições da área para identificar os níveis de gás metano. As famílias devem permanecer fora dos apartamentos até que a Cetesb ateste que foi eliminado qualquer risco de explosão, comprovado por laudo técnico.

A Justiça também determinou que a Prefeitura instale, em um prazo de 20 dias, um sistema para fazer o monitoramento diário da concentração de gás metano nos 140 apartamentos térreos do Cingapura. Se não cumprir a determinação, a Prefeitura terá que pagar multa diária de R$ 100 mil.

Creche

A Cehab informou ainda que, de acordo com os relatórios da Cetesb, não foi verificada a concentração de gás metano na creche do conjunto habitacional. A secretaria disse ainda que a presença do gás foi verificada apenas na área externa do prédio.

Protesto

Cerca de 200 moradores do Cingapura protestaram contra a desocupação imediata dos prédios do conjunto habitacional no fim da tarde desta segunda-feira (10), segundo a Polícia Militar. A situação era considerada pacífica por volta das 19h.

Um abaixo-assinado foi feito neste fim de semana para pedir que as famílias continuem nos apartamentos durante a instalação dos dutos para a drenagem do gás. O documento foi entregue no Ministério Público e na Prefeitura da capital nesta segunda.