Rio de Janeiro pagou salário a mais de 4.000 servidores mortos

O governo do Rio de Janeiro cancelou, desde janeiro do ano passado, 4.684 matrículas de servidores mortos que continuavam vivos em sua folha de pagamento. A medida resulta em uma economia anual de R$ 78,7 milhões.

No mês passado, foram 264 pessoas mortas retiradas da lista, a ser paga este mês, numa redução de R$ 452 mil mensais.

Neste ano, entre os meses de janeiro e outubro, a Secretaria de Planejamento retirou 2.165 matrículas do quadro de afastamento por óbito. Em 2008, foram 2.519. Na média, 212 servidores têm sido retirados por mês dos quadros.

O Rio de Janeiro tem 200.591 funcionários públicos na ativa.

A medida foi possível pelo cruzamento do cadastro de pessoal do Estado do Rio com o de óbitos registrados pela Previdência Social. Frequentemente, por falta de controle e pela dificuldade no fluxo de informações, o governo fica sem saber oficialmente até da morte de seus funcionários públicos.

A Secretaria de Planejamento não tem uma estimativa de quantos pagamentos indevidos foram feitos pelo Estado em contas de pessoas já mortas, por falta de fiscalização. O órgão tampouco está atuando no sentido de buscar reaver administrativa ou judicialmente os montantes pagos de forma equivocada.

A prioridade neste momento, informa a assessoria, é cortar os pagamentos indevidos. Esses valores podem vir a ser contestados judicialmente pela Procuradoria-Geral do Estado.

Cadastro

Para tentar minimizar esse tipo de problema, o Estado está preparando um projeto de identidade funcional biométrica de todos os 460 mil funcionários do Estado, ativos e inativos, a ser implantado a partir de julho do ano que vem.

O objetivo principal é ter controle sobre a presença e a manipulação de dados do Estado. Os servidores receberão um cartão com chip em que estarão todas as suas informações funcionais, com a atualização automática de benefícios.

Eles terão as suas impressões digitais e fotografias tomadas e armazenadas. Quando um policial militar for retirar uma arma de seu batalhão, por exemplo, dará seu cartão e precisará deixar sua impressão digital, para um controle mais efetivo.

Além do projeto biométrico, o governo do Estado está desenvolvendo um sistema para modernizar a gestão de recursos humanos da secretaria, a fim de ter todos os dados dos servidores em arquivos digitais.

O sistema atual, segundo a secretaria, está defasado e tem mais de duas décadas de funcionamento, o que obriga que eventuais alterações na folha de pagamento sejam feitas manualmente, caso a caso - o que facilita fraudes.