"Rio não pode sofrer", diz Cabral sobre royalties do pré-sal

"Rio não pode sofrer", diz Cabral sobre royalties do pré-sal

Atualizado: Quinta-feira, 16 Junho de 2011 as 2:44

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), afirmou nesta quinta-feira (16) que o Rio não pode ser prejudicado com uma eventual redistribuição do lucro dos estados com o petróleo da camada pré-sal, os chamados royalties.

Cabral defendeu o acordo firmado com o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou a redistribuição  O veto de Lula garantiu que os estados produtores de petróleo, como o Rio, tenham um ganho diferenciado.

“Não tem cabimento, é inconstitucional. O Rio de Janeiro já sofreu do governo federal a perda da capital em 1960, já sofreu do governo federal uma fusão em plena ditadura militar do antigo estado da Guanabara com o antigo estado do Rio de Janeiro, sem nenhum ressarcimento. Não pode agora o Rio de Janeiro sofrer outra vez num momento tão bonito do Brasil e do Rio”, afirmou o governador após cerimônia em Brasília sobre habitação popular.

Governadores da região Norte e Nordeste iniciaram um novo debate sobre o assunto ao defenderem maior participação de seus estados na partilha da riqueza gerada pela exploração do petróleo. O projeto de redistribuição dos royalties do pré-sal tramita na Câmara e assegura aos estados e aos municípios produtores uma fatia maior dos royalties.

Cabral disse, no entanto, que está negociando com outros governadores e que espera uma solução que não prejudique os estados produtores. Segundo ele, é com a Constituição garante indenização ao municípios e estados que produzem o petróleo.

“Tenho certeza que vamos chegar a bom termo numa discussão aberta e democrática. São governadores amigos, que desejam aumentar as suas arrecadações, mas sem prejudicar o povo do Rio de Janeiro”, disse o governador.

O texto, enviado ao Congresso no ano passado, ainda durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi editado para retirar da discussão do marco regulatório do pré-sal a questão da partilha. O projeto contempla as alterações acertadas entre o governo federal e os governos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A matéria divide o montante de forma desigual entre os estados, os municípios, o Fundo Social do pré-sal e um fundo para o desenvolvimento de ações e programas de adaptação às mudanças climáticas.

O termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas no fundo do mar com potencial para a geração e acúmulo de petróleo localizadas abaixo de uma extensa camada de sal. Os reservatórios brasileiros nessa camada estão a aproximadamente 7 mil metros de profundidade, em uma faixa que se estende por cerca de 800 km entre o Espírito Santo e Santa Catarina. e em áreas estratégicas.

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