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Roberto Monteiro Gurgel Santos é indicado procurador-geral da República

Roberto Monteiro Gurgel Santos é indicado procurador-geral da República

Atualizado: Terça-feira, 30 Junho de 2009 as 12

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o procurador Roberto Monteiro Gurgel Santos para assumir o cargo de procurador-geral da República em substituição a Antonio Fernando de Souza que deixou o cargo domingo, 28 de junho. A informação foi confirmada pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli.

Para a escolha, Lula se baseou em uma lista tríplice entregue à Presidência pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), na qual Gurgel é o primeiro da lista.

Para ser nomeado, Gurgel ainda precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aprovado pela maioria absoluta da Casa. Enquanto não tiver seu nome aprovado, Deborah Duprat, a vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, assume interinamente a Procuradoria-Geral da República.

Na lista tríplice enviada pela ANPR, Gurgel foi o mais votado com 482 votos, seguido por Wagner Gonçalves, com 429 votos, e Ela Wiecko Castilho, com 314. Nas três últimas vezes, Lula também optou por escolher o primeiro da lista.

"O presidente da República faz questão de dizer que todos os nomes que foram encaminhados a ele na lista da eleição feita pelos membros da carreira de Ministério Público são todos eles habilitados, competentes e merecedores dessa indicação. Nesse sentido, recaiu a indicação para o primeiro da lista", disse Toffoli.

Questionado se o presidente Lula demorou a fazer a indicação porque estaria em dúvida em relação aos indicados, Toffoli disse que a demora na escolha foi por "questões conjunturais e de agenda" e negou qualquer "dificuldade de escolha". A lista tríplice foi protocolada no Palácio do Planalto no dia 26 de maio, de acordo com informações da ANPR.

O atual vice-procurador-geral da República, o cearense Gurgel terá mandato de dois anos no comando do MPF, podendo ser reconduzido ao cargo pelo mesmo período. Ele está na instituição desde 1994.

Gurgel substituirá Antonio Fernando de Souza, responsável pela denúncia do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), que resultou em uma ação penal contra 40 pessoas. Souza ficou quatro anos à frente do MPF. A ação será julgada em 2011. A mensagem de indicação será publicada hoje, 30 de junho, no Diário Oficial da União.

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