Saiba como será a votação do reajuste do salário mínimo na Câmara

Saiba como será a votação do reajuste do salário mínimo na Câmara

Fonte: Atualizado: sábado, 31 de maio de 2014 09:55

A votação do novo valor do salário mínimo na Câmara dos Deputados, que acontece nesta quarta-feira (16), será feita em pelo menos três etapas. Primeiro, os deputados vão votar o projeto original do Executivo, que propõe um valor de R$ 545, de forma simbólica, ou seja, na hora da decisão, apenas se manifestarão gestualmente se são a favor ou contra.

Na sequência, duas emendas da oposição, que defendem um reajuste maior que o proposto pelo governo, serão votadas nominalmente. Neste caso, os deputados votam, por meio de um painel eletrônico, se são a favor ou contra a mudança do valor para R$ 600 (proposto pelo PSDB) ou para R$ 560 (proposto pelo DEM). Ou seja, caso a Câmara esteja cheia, os 513 deputados votarão duas vezes nominalmente.

Embora outros partidos tenham protocolado novas emendas, o acordo entre as bancadas é que apenas as propostas do DEM e do PSDB sejam votadas, para evitar que a sessão se prolongue demais.

Ao todo, foram protocoladas pela oposição e pelo PDT (base governista) 16 emendas ao projeto de conversão em lei da medida provisória do salário mínimo, oito delas propondo valores superiores aos R$ 545 reais, segundo informações divulgadas pela Mesa Diretora da Câmara.

Em meio à discussão, porém, é possível que os deputados apresentam outras alterações no restante do projeto. Para aprovação, é necessária maioria simples (metade mais um dos presentes).

Para a proposta ser aprovada, é preciso ter maioria simples dos votos de quem estiver em plenário. Se os 513 (total de deputados) estiverem presentes, o que é muito difícil acontecer, o governo sai vitorioso com 257 dos votos. Para começar a votação, é necessária a presença de pelo menos 257 deputados. Com esse número mínimo, a maioria simples para aprovar seria de 129. Se estiverem 300 deputados, a maioria fica em 151.

Entretanto, o governo já calcula ter maioria folgada para aprovar um salário mínimo de R$ 545, apesar de pressões contrárias da oposição e centrais sindicais para um aumento maior. Nas contas do Planalto, cerca de 240 a 260 deputados devem chancelar o valor defendido pela equipe econômica.

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