Saldo de prisões mensais gera superlotação em presídios, diz conselho

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Aloisio Michels, e representantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) decidem hoje, dia 9, quem deverá representar o governo brasileiro na próxima segunda-feira, dia 15, em Genebra (Suíça), na sessão paralela à reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. O encontro vai tratar das violações de direitos humanos denunciadas nos presídios do Espírito Santo.

Airton Michels foi convidado para representar o Brasil, mas o diretor do Depen já tinha programada a participação em um evento sobre sistemas prisionais em Washington (EUA) no dia 16.

Segundo nota da Conectas, uma das organizações que levou a denúncia à ONU, cabe ao governo federal representar o país, "no entanto, a participação de um representante do governo do Espírito Santo é bem-vinda, pois o objetivo do evento é ter uma visão ampla e profunda do problema para contribuir com a sua solução". O secretário de Justiça do Espírito Santo, Ângelo Roncalli, disse, no domingo, dia 7, que um representante do governo estadual deverá comparecer à sessão.

Ontem, dia 8, o presidente do Conselho de Direitos Humanos do Espírito Santo, Bruno Souza, seguiu para Genebra. Antes de viajar,  em entrevista à Agência Brasil, ele atribuiu a superlotação nos presídios capixabas, apontada como uma das razões para as violações dos direitos humanos, à "política prisional" do governo do estado.

Segundo Souza, em média, 250 pessoas são presas por mês e apenas 50 são soltas. O saldo acumulado de 200 pessoas presas por mês gera demanda de vagas que o Estado não tem em presídios e que mesmo com a reforma e entrega de novas unidades, a médio prazo haverá superlotação.

De acordo com Bruno Souza, a "lógica punitiva" também fundamenta a atitude da Justiça e do Ministério Público. "O Ministério Público recorreu contra a soltura de 100 pessoas liberadas depois de um mutirão do Conselho Nacional de Justiça. Uma dessas pessoas é um adolescente que foi detido durante a festa de aniversário da mãe. Esse rapaz está preso e já tentou várias vezes o suicídio".

Para a advogada Tamara Melo, da Justiça Global, a atuação do Estado deveria ser focalizada em prevenção. Segundo ela, o número de pessoas presas é revelador da falta de política pública que proporcione educação, trabalho e moradia ao segmento marginalizado da população. "Quanto menos o Estado faz em matéria social, mas faz em matéria penal".

Ivana Farina, do Conselho Nacional de Procuradores Gerais e representante do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) em mais de uma missão aos presídios capixabas, avalia que a Justiça deveria recorrer a penas alternativas para evitar a superlotação.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção do Espírito Santo, divulgou nota informando que vai enviar ofício ao Ministério Público Estadual e à Secretaria de Justiça dos estado para que informem sobre as providências tomadas quanto às denúncias de violação de direitos humanos, já apontadas em relatório elaborado pelo CNPCP em abril do ano passado.

Segundo o presidente da seccional, Homero Mafra, "a construção dos presídios se dá em progressão aritmética e o número de prisões em progressão geométrica". Para ele, "há um excesso descabido de prisões provisórias" determinado pela Justiça.

Por: Gilberto Costa