Sarney defende permanência de Alfredo Nascimento no governo

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu nesta terça-feira a permanência do ministro Alfredo Nascimento (Transportes) no cargo. Apesar de classificar as denúncias contra o ministro de "muito graves", Sarney disse que Nascimento não pode ser exonerado "apenas por uma acusação publicada".

"Acho que a presidente [Dilma Rousseff] tomou medidas imediatas que foram muito saneadoras e, em seguida, entregou ao ministro a condução da apuração dessas irregularidades todas", afirmou.

Sarney disse que o Congresso cumpre o seu "papel fiscalizador" ao cobrar explicações de Nascimento, que se colocou à disposição do Legislativo para falar sobre as denúncias. "O que eu tenho conhecimento ele se propôs a vir ao Congresso e dar todas as explicações necessárias ao Congresso. É isso que nós esperamos."

As suspeitas de corrupção no Ministério dos Transportes, no Dnit e na Valec incluem um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina que beneficiaria o PR. O partido controla a pasta desde o governo Lula e é um dos principais aliados do governo.

No sábado, com a divulgação das denúncias pela revista "Veja", quatro integrantes da cúpula do ministério foram afastados por determinação de Dilma. Apesar das acusações, a presidente decidiu manter Nascimento no cargo. O ministro anunciou ontem a abertura de sindicância interna na pasta para apurar as irregularidades e prometeu prestar esclarecimentos à Câmara e ao Senado sobre o caso.

MP

Sarney disse que as denúncias de corrupção no ministério não vão afetar a votação da medida provisória que cria o RDC (Regime Diferenciado de Contratações Públicas) para as licitações e contratos referentes à Copa das Confederações, Copa do Mundo, Olimpíadas e Paraolimpíadas que serão realizadas no Brasil.

A MP impôs sigilo nos orçamentos dos eventos esportivos. As mudanças no sigilo permitem que os orçamentos só se tornem públicos depois de terminadas as licitações.

O presidente do Senado descartou devolver a MP ao Executivo por não atender aos critérios de "urgência e relevância" previstos pela Constituição Federal para a edição de medidas provisórias --como argumenta a oposição.

"Essa faculdade do presidente devolver a MP, ela não existe. Cita-se sempre o fato do presidente Garibaldi Alves ter devolvido uma medida. Mas na realidade não devolveu, ela voltou à Câmara dos Deputados e a tramitação foi normal", afirmou.

Sarney disse não acreditar que, durante a tramitação da MP no Congresso, os parlamentares modifiquem a lei de licitações para estender o RDC a todos os processos licitatórios do país.

"O projeto é apenas limitativo a isso [Copa e Olimpíadas], mas estender isso à lei de licitações eu acho que não. A lei de licitações está atendendo bem até agora e significou um grande avanço para a administração pública."