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Sarney sugere que Senado tire sigilo de gastos da Copa do texto de MP

Sarney sugere que Senado tire sigilo de gastos da Copa do texto de MP

Atualizado: Segunda-feira, 20 Junho de 2011 as 3:46

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu nesta segunda-feira (20) que seja derrubada no Senado a proposta do governo de manter em sigilo orçamentos feitos por órgãos da União, de estados e municípios para as obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada do Rio em 2016. Na avaliação de Sarney não existe “motivação nenhuma para que haja sigilo nos gastos da Copa”.

“Não vejo nenhum motivo para se retirar a Copa das normas gerais para com todas as despesas da administração pública. Não vejo motivação nenhuma para que haja sigilo nos gastos da Copa. Não vejo nenhuma diferença entre obra de Copa e obras públicas”, afirmou Sarney ao chegar no Senado nesta manhã.

O sigilo em relação ao orçamento de licitações que envolvam obras do Mundial de 2014 foi aprovado pela Câmara na quarta (15). O artigo foi inserido pela base do governo, a pedido do Planalto, no projeto de lei de conversão da medida provisória 527/11, que estabelece o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). O regime flexibiliza as licitações para obras voltadas para os eventos esportivos como forma de agilizar as construções.

Na sexta (17), o ministro do Esporte, Orlando Silva, disse que a MP não impede a divulgação dos valores. No entanto, diz ele, para "pôr fim à combinação de preços por parte das empresas", o objetivo é publicar os valores após o processo de licitação.

Segundo Sarney, os senadores devem derrubar a medida inserida no projeto pelos deputados e restabelecer o texto original da matéria de criação do RDC.

“Acho que devemos encontrar uma maneira de retirar esse artigo da medida provisória, uma vez que ele dá margem para que, inevitavelmente, se levante muitas dúvidas sobre os orçamentos da Copa. Pelo que li, esse artigo foi introduzido na Câmara, não veio no projeto original e, portanto, devemos aqui no Senado restabelecer o projeto original”, disse Sarney.

Na avaliação da oposição e dos órgãos de fiscalização e controle como Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público Federal, a matéria flexibiliza a Lei das Licitações 8.666 e pode até fragilizar o combate de eventuais irregularidades na destinação de recursos públicos.

Dilma defende

A presidente Dilma Rousseff defendeu o regime de contratação especial para obras da Copa. "Lamento a má interpretação que deram a esse ponto. Em momento algum se esconde o valor do órgão de controle, tanto do interno quanto do externo", afirmou. "Quem não sabe o valor é quem está dando o lance", complementou.

O que está sendo chamado de sigilo de orçamento, argumentou a presidente, é uma medida adotada para reduzir o preço das obras. "Este foi um recurso que nós usamos para diminuir os preços das obras da Copa. Não há, da parte do governo, nenhuma intenção em ocultar."

‘Não lerei nenhuma MP’

O presidente do Senado elevou o tom das críticas ao problema da falta de prazo para que os senadores consigam debater medidas provisórias na Casa. Sarney mandou um recado ao Planalto e aos integrantes da base aliada na Câmara ao dizer que não fará a leitura de MPs que cheguem ao Senado com menos de dez dias para debate.

“Recebi do presidente da Câmara a notícia de que avançou bastante entre as lideranças da Câmara a posição de encontrar uma solução para esse problemas das MPs chegarem com prazo vencido. Se nós não chegarmos a uma conclusão sobre como a Câmara vai mandar as MPs e o tempo que o Senado vai ter, não lerei nenhuma MP que chegar ao Senado 10 dias antes do seu vencimento”, avisou Sarney.

Mudanças na tramitação das medidas provisórias no Congresso estão em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e foram apresentadas pelo próprio Sarney a partir de uma proposta de emenda à Constituição. A matéria está sob a relatoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e não tem acordo para ser votada da forma como foi modificada pelo senador tucano.

Diante da proximidade das festas juninas, Sarney acredita que a matéria deva levar algum tempo para ser analisada na Casa.

O acidente ocorrido na sexta-feira com Aécio também pode complicar a análise da matéria. O senador do PSDB mineiro quebrou a clavícula e cinco costelas depois de cair do cavalo na propriedade de sua família, na cidade de Cláudio, no Centro-Oeste de Minas Gerais.

“Falei há pouco, por telefone, com o Aécio. Ele está muito bem, enfaixou a clavícula e ainda está com dores nas costelas. Eu disse que ele ainda está muito moço para cair do cavalo”, relatou Sarney.

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