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Secretaria multa três condomínios por despejo ilegal de esgoto no Rio

Secretaria multa três condomínios por despejo ilegal de esgoto no Rio

Atualizado: Quinta-feira, 24 Março de 2011 as 4:32

Três condomínios foram multados em R$ 150 mil cada, nesta quinta-feira (24), por despejar irregularmente esgoto nas lagoas de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio. Eles foram fiscalizados por agentes da Secretaria estadual do Ambiente em mais uma etapa da operação para combater o despejo ilegal de esgoto na região. As informações são da própria Secretaria.

Ainda segundo a Secretaria, os condomínios ficam no bairro do Recreio dos Bandeirantes. Dois deles estavam sem conexão da rede de esgoto com a rede de tratamento da Cedae. A Secretaria informou também que eles já haviam sido notificados em abril pela Cedae, que tinha dado prazo de dois meses para adequações.

Como nenhuma medida foi tomada, os resíduos continuavam sendo despejados diretamente na galeria de águas pluviais, que desemboca no canal das Taxas e por fim, deságua na Lagoa do Marapendi. Os condomínios foram multados, cada um, em R$ 50 mil pela falta de conexão e R$ 100 mil pela poluição de corpos hídricos, informou a Secretaria.

Ainda de acordo com a Secretaria do Ambiente, os síndicos dos dois conjuntos de prédios serão responsabilizados por ferir o artigo 54 da legislação, que trata da poluição de corpos hídricos. Se condenados, eles podem pegar de 1 a 4 anos de reclusão, informou a secretaria.

Ligação clandestina em outro condomínio

Apesar de possuir a ligação das redes de esgoto, os agentes encontraram, no terceiro condomínio fiscalizado, uma ligação clandestina que também despejava esgoto no canal das Taxas. De acordo com a Secretaria, o condomínio foi multado em R$ 50 mil pela ligação clandestina e R$ 100 mil pela poluição de corpos hídricos.

Os condomínios foram notificados e vão ter um prazo de sete dias para que sejam feitas as adequações exigidas pela Secretaria. Caso contrário, eles serão multados em mais R$ 8 mil por descumprimento de notificação.

Além dos fiscais da Secretaria do Ambiente, participaram da ação agentes da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), do Instituto estadual do Ambiente (Inea),  da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) e do Batalhão de Polícia Florestal

Ação na Barra da Tijuca

Na segunda-feira, um condomínio na Barra da Tijuca , também na Zona Oeste, foi multado em R$ 50 mil por não ter conectado sua rede de esgoto à da Cedae. Na ocasião o secretário do Ambiente, Carlos Minc,  informou que o síndico poderá ser responsabilizado criminalmente”.      

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