Secretários de Fazenda se reunirão para negociar partilha do pré-sal

                                    Secretários de Fazenda dos estados envolvidos na negociação sobre a divisão dos royalties do pré-sal vão se reunir nesta segunda-feira (4) em Brasília para discutir a definição dos percentuais que caberão a produtores e não produtores de petróleo.

A reunião é resultado de um acordo preliminar fechado na quinta-feira (30) entre Rio, São Paulo e Espírito Santo e os estados não produtores de petróleo.

“Na segunda-feira, os técnicos dos estados que participaram da reunião vão se reunir e, aí sim, o que esperamos é que existam números concretos, valores, recursos. Porque até aqui o que há é uma negociação iniciada", disse o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), que junto com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), representam os estados não produtores na negociação sobre a divisão dos royalties.

Pelo acordo, os estados produtores aceitaram que os estados não produtores recebam parte dos royalties. Em contrapartida, os estados não produtores concordaram que a maior parte dos recursos deve ser destinada aos estados produtores.     O acordo prevê ainda que os estados não produtores também passariam a receber parte dos royalties assim que as regras e o marco legal fossem definidos e aprovados pelo Congresso. Com isso, não teriam de esperar até 2025, data prevista para o início da exploração do pré-sal.

Negociação

Déda afirmou que a União precisa "sentar à mesa" com os estados produtores e não produtores para negociar a divisão dos royalties do pré-sal. "Não sabemos quem vai pagar a conta. A União precisa sentar à mesa", disse Déda.

"Vamos chamar o governo para discutir isso. Vamos construir uma proposta que consolide tudo isso. Já concordamos que os produtores terão tratamento diferenciado, mas não vamos ficar esperando até que se comece a produzir o pré-sal", afirmou o governador.

Para viabilizar a parte do acordo que prevê a compensação aos estados não produtores, os secretários vão tentar na segunda-feira definir a origem dos recursos até que se inicie e exploração do pré-sal.

Segundo o secretário de Desenvolvimento do Espírito Santo, Márcio Félix Carvalho, que representará o estado na reunião, a União deverá entrar com alguma parte nessa compensação.

"Na reunião de segunda, vamos buscar uma maneira de contemplar os demais estados no período de transição até o início da produção [do pré-sal]. Estamos trabalhando para buscar fontes e recursos. A União deve contribuir com alguma parte", disse Carvalho.

Segundo o secretário, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), pediu que se busque um acordo que contemple os estados não produtores porque, segundo ele, "como está, todos perdem, produtores e não produtores [de petróleo]".

Congresso

De acordo com Carvalho, assim que se fechar um acordo em torno dos percentuais de distribuição, os governadores vão debater a proposta com o Congresso e com a Presidência.

Os governadores querem fechar um acordo nas próximas semanas a fim de evitar a derrubada do veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proposta que previa a divisão igualitária  dos royalties entre todos os estados e municípios brasileiros.

Enviado ao Congresso no ano passado, o projeto de redistribuição dos royalties do pré-sal está na Câmara dos Deputados. O texto assegura aos estados e aos municípios produtores uma fatia maior dos royalties. O texto foi editado pelo governo após Lula retirar da discussão do marco regulatório do pré-sal a partilha igualitária.

Além desse projeto, há uma proposta de substitutivo ao projeto enviado por Lula, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI).

O substitutivo, segundo Dias, prevê “dividir os royalties entre todos os estados e municípios brasileiros, produtores ou não (...) de acordo com os critérios previstos no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE) sem diminuir os repasses atuais de estados como o Rio e Espírito Santo”.