Seis atestados concedidos por psiquiatra de Cuiabá são revogados

Um inquérito civil do Ministério Público do Estado de Mato Grosso revela que foram revogados seis dos 30 atestados médicos concedidos pelo psiquiatra Ubiratan Magalhães Barbalho, que é investigado por suspeita de emitir atestados para funcionários públicos que aparentemente não estavam doentes. A maioria dos atestados irregulares que foram revogados por uma perícia do Governo do Estado é destinado a policiais militares. O caso ganhou destaque nacional depois de ter sido exibido no programa Fantástico, da Rede Globo .

Nesta semana, o médico psiquiatra voltou a atender pacientes no seu consultório que funciona em Cuiabá. Isso porque na semana passada o Conselho Federal de Medicina (CFM) suspendeu a interdição cautelar que havia impedido o médico de atuar. No entanto, a presidente do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso, Dalva Alves, disse que, apesar da decisão do CFM, o processo administrativo no CRM continuará tramitando normalmente.

Para o Conselho, o psiquiatra Ubiratan desrespeitou pelo menos seis artigos do código de ética médica, entre eles o que proíbe o médico de expedir documento sem ter praticado ato profissional que o justifique e o que diz que o médico não pode atestar como forma de obter vantagens. Mas a advogada do psiquiatra, Ceres Bilati Baracat, argumenta que o Conselho Federal, entidade máxima da área médica, entendeu ser mais cauteloso suspender a decisão do CRM. Nesta terça-feira (17), a reportagem do G1 foi até o escritório do médico, mas ele não quis se manifestar sobre o assunto.

Caso seja condenado pelo Conselho Regional, o psiquiatra poderá sofrer advertência ou até cassação. Faltam três meses para a conclusão do processo no CRM. A advogada disse que se o médico for condenado administrativamente existe ainda a possibilidade de entrar com uma medida judicial. Além do inquérito civil, está em andamento um inquérito policial na Delegacia Fazendária de Mato Grosso que apura os atos do médico.

O caso

Imagens feitas pela Corregedoria da Polícia Militar e do Ministério Público mostram o psiquiatra Ubiratan supostamente vendendo atestados. O Ministério Público pediu a investigação de servidores estaduais que apresentaram atestados fornecidos pelo médico Ubiratan. Uma comissão especial do governo do estado analisou 2.200 licenças médicas concedidas nos últimos três anos, sendo 30 concedidas pelo médico.