Seminário discute distribuição dos royalties do pré-sal

O secretário de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, Luciano Tavares de Almeida, defendeu hoje (9) que a discussão sobre a divisão dos royalties do petróleo leve em consideração a possibilidade do fim dos recursos. Segundo ele, esse dinheiro precisa ser investido de forma que traga retorno à população no futuro. “Como essa riqueza é finita, o que fazer com ela para garantir o nosso futuro?”, perguntou ele, ao participar do 11º Encontro Internacional de Energia, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).  

Também convidado para o evento, o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, ressaltou a importância de levar em consideração problemas como as mudanças climáticas ao se decidir sobre a destinação do dinheiro do petróleo. Ele, entretanto, se posicionou contra alterações na partilha dos recursos provenientes dos campos explorados atualmente.

Para Hartung, o recurso é uma oportunidade de crescimento para o seu estado, que, de acordo com ele, esteve “à margem do desenvolvimento” até o século 19.

Porém, o governador acredita que no caso dos royalties provenientes do pré-sal pode haver um modelo de divisão que destine uma parte maior do dinheiro aos estados e municípios que não têm campos petrolíferos em seu território. “ O estado do Espírito Santo, da mesma forma que Rio de Janeiro e São Paulo, tem clareza que essa não é uma riqueza pertencente aos três estados”.

O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) criticou o uso do dinheiro do petróleo pelos municípios e estados que recebem atualmente essa renda. “Quem está decidindo não propôs uma destinação adequada”, afirmou. Como exemplo, citou a falta de avanço social em cidades que recebem grandes montantes desses recursos. “Os municípios que mais recebem [royalties ] no Rio de Janeiro têm o mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano”.

Por causa da natureza finita desses recursos, Ibsen também afirmou que eles deveriam ter uma destinação específica. “Tem que ter um carimbo nesse dinheiro”. Mas a proposta do deputado que altera a distribuição dos recursos não faz previsão nesse sentido, apenas aumenta os percentuais destinados aos estados e cidades que não têm campos petrolíferos, em detrimento dos produtores.

O secretário de Energia do Rio de Janeiro, Júlio Bueno, defendeu o uso do dinheiro do petróleo pelo governo carioca. Segundo Bueno, o estado tem investido em previdência na área ambiental. “Os royalties e as participações especiais servem para capitalizar o fundo de previdência e também pagar o fundo ambiental.”

Os royalties respondem hoje, de acordo com Bueno, por 12% do orçamento do estado. Sem esses recursos o secretário afirma que o Rio de Janeiro perderia “totalmente a capacidade de investimento”.