Senado abre sindicância para investigar fraudes no ponto eletrônico

Depois de o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), classificar nesta segunda-feira (4) de “graves” os flagrantes exibidos pelo Jornal Nacional da última sexta (1º) de servidores da Casa burlando o sistema de ponto eletrônico, a Secretaria Especial de Comunicação Social anunciou a criação de uma sindicância para investigar as irregularidades. O grupo terá 30 dias para apurar as denúncias.

“A comissão de sindicância, ao final dos seus trabalhos, tem competência para propor o arquivamento das denúncias se não verificar elementos de prova ou de culpabilidade, bem como sugerir a aplicação de penas leves como advertência e suspensão funcional de até 30 dias”, registra a nota.

Na manhã desta segunda, Sarney disse que havia mandado redobrar a vigilância nos setores da Casa por conta das denúncias. “Acho grave, sim [os flagrantes]. Naturalmente que o funcionário é obrigado a trabalhar. Ele faz concurso, passa, mas é o povo que paga o salário de todos eles. Na sexta-feira à noite oficiei a diretora-geral para que ela avisasse a todos os diretores e chefes de serviço que redobrassem a vigilância sobre isso”, afirmou Sarney.

Reportagem do Jornal Nacional mostrou servidores que batem o ponto na instituição às 8h, mas retornam para casa. No sistema antigo, quando a frequência era registrada a partir de uma senha individual no computador, uma secretária seria responsável por bater o ponto eletrônico para 20 colegas, que só chegariam à instituição horas depois do início da jornada de trabalho, segundo a reportagem.

Na última sexta, entrou em vigor no Senado o novo sistema de controle biométrico de frequência em que cada servidor deve registrar sua impressão digital e, além disso, passar um cartão eletrônico para ter as horas de trabalho computadas. A Casa gastou R$ 1,154 milhão para coletar as informações digitais dos servidores, assim como armazená-las nos cartões personalizados para cada funcionário. No total, foram instalados mais de 50 pontos para a coleta da frequência.

Apesar do investimento, 1.060 servidores do total de 6.027 já são liberados do controle de ponto. São servidores lotados nos estados, diretores, chefes de gabinetes e servidores de gabinetes liberados pelos senadores.

Confira a íntegra da nota do Senado

“ Senado cria comissão para apurar denúncias de irregularidades no registro de ponto de servidores

O Senado Federal, tendo em vista denúncias divulgadas no último final de semana por parte da mídia nacional, referentes a presumíveis burlas praticadas por servidores à obrigatoriedade do registro do ponto eletrônico, resolveu criar comissão de sindicância para, em até 30 dias, analisar os fatos. O procedimento está respaldado na lei 8.112 e em outras disposições legais da própria Casa.

A comissão de sindicância, ao final dos seus trabalhos, tem competência para propor o arquivamento das denúncias se não verificar elementos de prova ou de culpabilidade, bem como sugerir a aplicação de penas leves como advertência e suspensão funcional de até 30 dias. Se coligidas provas de culpabilidade graves, a comissão também pode sugerir a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD), o que nesse caso seria feito por uma nova portaria da administração superior.

Ao mesmo tempo, a SECS informa que o processo de implantação do ponto eletrônico biométrico, em 1º de abril, ocorreu dentro da normalidade e sem nenhum tipo de imprevisto.

Secretaria Especial de Comunicação Social ”