MENU

Senado aprova base da reforma eleitoral, mas ainda falta definição sobre internet

Senado aprova base da reforma eleitoral, mas ainda falta definição sobre internet

Atualizado: Quinta-feira, 10 Setembro de 2009 as 12

O plenário do Senado aprovou hoje, 9 de setembro, o texto base do projeto de reforma eleitoral. No entanto, falta apreciar os destaques apresentados pelos senadores, entre eles a emenda apresentada pelo líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), que retira do texto qualquer restrição ao conteúdo jornalístico veiculado na internet durante a campanha. Mesmo com as mudanças feitas pelos relatores, as restrições aos sites de conteúdo jornalístico ainda permanecem.

Como o texto sofreu várias alterações, ele terá que voltar à Câmara. Para que as regras possam valer para as próximas eleições, o projeto terá que ser aprovado pela Câmara e sancionado pelo presidente da República até o dia 2 de outubro.

No texto aprovado, apresentado pelos relatores Marco Maciel (PMDB-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), os candidatos têm liberdade total na internet ao utilizarem blogs, mensagens instantâneas e sites de redes sociais. Fica pemitida também a propaganda paga nos portais jornalísticos, mas somente para os candidatos à Presidência da República.

As doações de campanha poderão ser feitas pela internet, pelo telefone, utilizando transferência eletrônica, por boletos bancários, desconto em contas telefônicas e cartões de crédito e débito. O dinheiro poderá ser doado tanto por meio dos comitês das coligações como diretamente ao candidato.

veja também