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Senado aprova Bolsa Família maior para quem tirar boas notas

Senado aprova Bolsa Família maior para quem tirar boas notas

Atualizado: Terça-feira, 2 Março de 2010 as 12

Pais de crianças com bom desempenho escolar poderão receber adicional ao benefício pago pelo Bolsa Família. A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou nesta terça-feira (2) projeto de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que concede adicional ao recurso já pago pelo Bolsa Família a beneficiários que mantêm crianças com boas notas na escola.

O projeto tem caráter terminativo e não precisa ser votado em plenário, quando todos os senadores opinam. Agora deve seguir para a mesma comissão na Câmara. E, se os deputados aprovarem, o projeto vai parar nas mãos de Lula, que dará a palavra final.

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) foi a única parlamentar a votar contra a proposta e afirmou que vai tentar votá-la em plenário sob o argumento de que o texto sofreu alterações.

De acordo com a proposta, famílias com crianças de seis a 12 anos e adolescentes de 13 a 17 anos serão beneficiadas, sem limite de acréscimo por núcleo familiar.

A avaliação do desempenho dos estudantes, para a ampliação do benefício, seria feita por meio de um cruzamento de dados do Ideb (Índice de Desempenho da Educação Básica). Caberá ao Executivo definir o período de premiação, de acordo com as avaliações escolares. A Presidência também vai apontar o valor do acréscimo.

A proposta, segundo o autor e a relatora, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), não retira do beneficiário os recursos já existentes de R$ 18 para crianças e R$ 30 para adolescentes devidamente matriculados e assíduos nas instituições de ensino da rede pública.

No texto, Jereissati atribui à Presidência da República a missão de decidir qual será o valor do "prêmio" pago aos bons alunos de famílias inscritas no Bolsa Família.

Apesar de a proposta mirar o programa, a iniciativa foi dominada pelos tucanos. Os petistas não se sentiram à vontade com o projeto.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) tentou adiar a votação, sugerindo requerimento de audiência pública para trazer o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, para debater.

Por: Josie Jeronimo

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