Senado aprova convite para que Chevron explique vazamento de óleo

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta segunda-feira (21) convite para que representante da petrolífera norte-americana Chevron preste esclarecimentos sobre o vazamento de óleo no campo de exploração do Frade , na Bacia de Campos, litoral fluminense. O vazamento começou no dia 10 de novembro .

Também foram convidados a participar da audiência pública, ainda sem data prevista, os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, Minas e Energia, Edison Lobão, além do secretário do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, e representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Ibama .

A Câmara também quer explicações da Chevron. Os deputados aguardam o presidente da empresa, George Buck, em audiência pública marcada para a próxima quarta (23) na Comissão de Meio Ambiente. Também são aguardados os presidente da ANP , Haroldo Lima, do Ibama, Curt Tennepohl, e o vice-almirante Carlos Augusto de Sousa, comandante do 1º Distrito Naval. Ainda não há informações sobre quem já confirmou presença na audiência.

“Esperamos a presença de todos para que possamos esclarecer as dúvidas a cerca desse vazamento. Vamos verificar na tarde de hoje se a Chevron e os demais convidados vão comparecer. Já fizemos os convites por telefone e email”, afirmou o presidente da comissão, Giovani Cherini (PDT- RS).

Procurada pelo G1 , a Chevron informou que o presidente da empresa concederá nesta tarde uma entrevista à imprensa, no Rio de Janeiro. Multas e investigações

O diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Haroldo Lima, afirmou nesta segunda que a empresa Chevron pode ser notificada ainda nesta segunda pelo vazamento de petróleo.

Segundo Lima, a ANP já identificou três multas a serem aplicadas à empresa, incluindo falhas de falta de equipamento para operação do plano de abandono do poço aprovada pela agência e falta de repasse de informações às autoridades governamentais.

Para o secretário de Meio Ambiente do estado do Rio, Carlos Minc , a multa máxima do Ibama para crimes ambientais como o vazamento no Campo de Frade, fixada em R$ 50 milhões, segundo lei federal, está defasada.

Segundo Minc, também será pedida reparação à empresa responsável pelo vazamento. “Além dessa multa, nos vamos pedir reparação. Por danos a biodiversidade, a fauna e flora, marinha e pesca. E essa reparação está sendo calculada, mas não será de forma alguma inferior a R$ 10 milhões”, afirmou.

No domingo (20), a ANP informou o vazamento de óleo na Bacia de Campos ainda não cessou. A Chevron diz que o vazamento está em fase residual, e que até a noite deste domingo já havia sido retirado 385 metros cúbicos de água com óleo.

A Chevron também é investigada sobre as técnicas utilizadas para a remoção da mancha, que segundo denúncias, não seriam adequadas. Por meio de nota, a companhia informou que “as embarcações empregam métodos aprovados pelo governo brasileiro, que incluem barreiras de contenção, skimming e técnicas de lavagem, para controlar, recolher e reduzir a mancha. As embarcações já recolheram mais de 250 metros cúbicos de água oleosa proveniente da mancha. Os barcos não usam areia nem dispersantes para controlar a mancha”

A Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar as responsabilidades da Chevron no vazamento e na retirada do óleo na Bacia de Campos. Segundo Fábio Scliar, ele aguarda um laudo do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), para saber a extensão do derramamento de óleo.