Senado aprova projeto que autoriza financiamento para o trem-bala

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (13) o projeto de lei que autoriza a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade, que vai oferecer garantia para financiamento de até R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao consórcio que construirá o o trem-bala. O projeto foi aprovado com 44 votos favoráveis e 17 contrários.

O texto será encaminhado agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff. A linha vai ligar São Paulo ao Rio de Janeiro, com uma parada em Campinas (SP), num percurso total de 511 quilômetros.

“Onde este trem for passar, vai haver uma explosão econômica bastante favorecida. Considera o poder Executivo relevante que se forneça crédito do BNDES para que se garanta o investimento. Isso vai dar um impulso impressionante para a indústria ferroviária. Financiamento de até R$ 20 bilhões. Esses recursos não serão desembolsados diretamente, mas com a redução dos juros para os empréstimos do concessionário”, disse a senadora Marta Suplicy (PT-SP), durante a leitura do parecer favorável à aprovação do projeto.

Durante mais de cinco horas, os senadores discutiram a aprovação e a viabilidade do projeto.  Alguns parlamentares da bancada de oposição criticaram o investimento previsto pelo governo.

“O valor do único projeto, o trem-bala, ele consumirá quase que o dobro dos investimentos em ferrovias no Brasil desde 1989. É urgente, é, mas é mais urgente também investir em metrô na região metropolitana de São Paulo e em outras regiões metropolitanas do país”, disse o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

Marta Suplicy

A empresa que será criada com a aprovação do projeto será vinculada ao Ministério dos Transportes e deverá planejar e promover o desenvolvimento do trem de alta velocidade de forma integrada com os outros tipos de transporte. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estimou em R$ 34 bilhões o custo da construção do trem-bala.

Dos 511 quilômetros de percurso, 312 quilômetros serão percorridos em superfície, 108 quilômetros sobre pontes e 91 quilômetros em túneis. Pela proposta, o trem deverá ficar pronto em até seis anos.

É urgente, é, mas é mais urgente também investir em metrô na região metropolitana de São Paulo e em outras regiões metropolitanas do país"

Aloysio Nunes Ferreira

“O BNDES não está dando dinheiro a fundo perdido. Ele vai dar até R$ 20 bi, mas não quer dizer que chegue a R$ 20 bi. É um investimento muito grande para o privado também”, afirmou a senadora Marta Suplicy.

Leilão

O processo de licitação para a obra do trem-bala está previsto para ocorrer no dia 29 de julho. Esta é a segunda data anunciada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Com a mudança, a data para entrega dos envelopes passou de 11 de abril para 11 de julho.

A expectativa é de que, no primeiro ano de funcionamento, 33 milhões de pessoas utilizem o trem-bala, volume que deve chegar, segundo a ANTT, a 100 milhões em 2044 - último ano da concessão. A ANTT informou que o custo do projeto está estimado em R$ 33,1 bilhões.

O projeto vai utilizar uma linha de crédito especial para o projeto, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com garantia da União, de R$ 19,4 bilhões. O governo também deverá participar diretamente do projeto com R$ 3,4 bilhões - valores referentes às compensações ambientais e desapropriações previstas.