Senado mudará regra para uso da verba de passagens, diz secretário

O primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB), anunciou nesta quinta-feira (26) que o Senado pretende mudar as regras para uso da verba de passagens dos senadores. Para oficializar a regra, o primeiro-secretário afirmou que um ato deve ser aprovado pela Mesa Diretora da Casa na próxima semana.

Seguindo o modelo adotado pela Câmara, Lucena disse que a Mesa Diretora do Senado vai unificar os recursos da cota de passagens e a verba indenizatória de R$ 15 mil que cada parlamentar tem direito todo mês para custear as atividades do gabinete. A verba mensal de passagens varia entre R$ 6 mil e R$ 23 mil, dependendo do estado de representação do senador.

No sistema atual, o Senado mantém contrato com a empresa Sphaera Turismo, que é responsável por comprar as passagens dos senadores e depois apresenta as notas fiscais dos bilhetes à Casa. A mudança na metodologia vai ocorrer porque um grupo de senadores reclamou dos preços praticados pela empresa para compra dos bilhetes, que seriam superiores aos informados pelas empresas aéreas no mercado.

Sob alegação de "dar mais transparência" ao sistema é que Lucena decidiu retirar da empresa a competência de gerir os recursos da verba de passagens dos senadores. "Estamos fazendo a unificação do recurso para transporte aéreo com a verba indenizatória, como é na Câmara e isso vai permitir uma maior transparência no uso dessa verba", disse Lucena.

Com a mudança, os parlamentares poderão comprar o bilhete sem a intermediação da empresa e não poderão ultrapassar o valor disponibilizado na cota. O valor gasto com bilhetes será reembolsado ao parlamentar, mediante a apresentação do comprovante da compra. O Senado não informa a diferença de preços que eram praticados pela empresa e que levaram os senadores a reclamar.

"Hoje, cada senador tem uma cota conforme o Estado. Essa cota será repassada para a unificação das duas cotas, a de representação e a de transportes. A partir daí, ele vai gerenciar sua passagem, procurar comprar mais barato. Vai ter toda a liberdade, diferentemente do que é feito hoje, que é feito através de uma agência contratada pelo Senado", explicou.