Senado oficializa suspensão de Agaciel Maia por 90 dias por atos secretos

Senado oficializa suspensão de Agaciel Maia por 90 dias por atos secretos

Atualizado: Quinta-feira, 11 Março de 2010 as 12

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), oficializou nesta quinta-feira (11) a decisão de suspender por 90 dias o ex-diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, por participação no escândalo dos atos secretos, como adiantou o G1 na quarta-feira (10) .

O ex-diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, demitido do Senado por outra acusação, sofreu a mesma punição, também pelos atos secretos. A supensão de Zoghbi só vai valer se ele conseguir o emprego de volta, já que recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra a demissão.

Os chamados atos secretos são decisões administrativas da Casa que não eram publicadas nos Boletins de Administração de Pessoal nem no Diário Oficial do Senado. Segundo a comissão que investigou os atos, a prática foi realizada desde 1998.

"A decisão é péssima, mas é a única decisão possível agora e não podíamos nos omitir", afirmou Heráclito.

Ele chegou a ironizar ao dizer que desejava uma punição mais forte. "Eu gostaria da forca, mas no Brasil isso não é possível. Não posso ser irresponsável de, para agradar alguém, tomar uma decisão que amanhã não se confirma. Este não era o meu desejo, mas eu espero que a justiça conclua seu inquérito. Aí, se houver condenação, poderemos consumar a demissão".

Demissão

Um parecer da comissão de sindicância que investigou o caso tinha recomendado a demissão de Agaciel. A decisão não foi unânime e um dos três integrantes da investigação já tinha sugerido a suspensão como melhor medida. A escolha da suspensão como punição foi tomada por Heráclito após uma consulta feita a dez profissionais da Advocacia Geral do Senado.

Nota técnica a que o G1 teve acesso na quarta revelava que a decisão seria pela suspensão porque o entendimento da Advocacia é de que a demissão só seria possível após decisão judicial. O parecer dos advogados levou em conta uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre outro caso.

Em nota divulgada nesta manhã, Heráclito afirma estar convencido da prática dos atos secretos. "Convenci-me da existência da prática havida no Senado Federal, verificada a partir de 1998, de não tornar públicos determinados atos administrativos".

Ele justifica a pena de suspensão ao invés de demissão usando o parecer dos advogados e não o da comissão de sindicância. "Aplicando a pena de demissão por improbidade, haveria o sério risco de que os servidores demitidos obtivessem uma liminar judicial suspendendo a penalidade", diz Heráclito.

O G1 procurou Agaciel, mas ele não atendeu os telefonemas.

Zoghbi

Zoghbi, suspenso nesta quinta por 90 dias pelos atos secretos, já foi exonerado no ano passado pela acusação de ter montado um esquema de fraude na concessão de crédito consignado a funcionários da Casa. A defesa recorreu ao STF contra a demissão e, caso Zoghbi consiga ser readmitido pelo Senado, sofrerá a suspensão.

Segundo o advogado do ex-diretor de RH, Getúlio Humberto Barbosa de Sá, o processo será relatado pelo ministro Marco Aurélio Mello, mas não há previsão para o julgamento.

O advogado de Zoghbi considerou a medida como "mais acertada" do que uma demissão. Ele ressaltou, no entanto, que seu cliente não participou do esquema dos atos secretos e deveria ter sido inocentado. O G1 procurou Agaciel, mas ele não atendeu os telefonemas.

Penas

A suspensão é a segunda pena mais forte dentro das sanções administrativas do Senado. A suspensão de Agaciel e Zoghbi não poderá ser convertida em multa e eles ficarão o período de 90 dias sem receber salário.

Além deles, outros servidores foram punidos pelos atos secretos. Dois deles foram suspensos por 30 dias e a pena pode ser convertida em multa. Três servidores foram punidos com uma advertência.

A apuração feita no Senado será encaminhada ao Ministério Público Federal para que se investigue a suposta prática de crimes de improbidade administrativa e crime contra a administração pública.

Por: Eduardo Bresciani

veja também