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Senador Marcelo Crivella fala sobre o Projeto de Lei contra a homofobia

Senador Marcelo Crivella fala sobre o Projeto de Lei contra a homofobia

Atualizado: Segunda-feira, 24 Novembro de 2008 as 12

O Projeto de Lei 122/2006 já foi aprovado na Câmara Federal e a qualquer momento pode entrar em votação no Senado, o objetivo é criminalizar ações consideradas homofóbicas (homofobia - medo e ódio de homossexuais). Em entrevista ao Portal Guia-me , o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) falou sobre a sua posição diante do PL.  

Guia-me - Vossa Excelência votará contra ou a favor ao PL 122?

Senador Marcelo Crivella - Jamais apoiarei uma proposta que imponha mordaça aos que são contrários à prática do homossexualismo. Votarei pela aprovação se as alterações que propus para sanar diversos vícios do projeto forem aceitas. 

Guia-me - Para quando está prevista a votação?

Senador Marcelo Crivella - Ela só depende da relatora do projeto, a Senadora Fátima Cleide (PT-RO), a quem cabe avaliar as minhas Emendas. 

Guia-me - Até o presente momento, como estão os bastidores do Senado? A maioria votará contra ou a favor?

Senador Marcelo Crivella - Infelizmente há uma declarada maioria disposta  a aprovar o projeto, a despeito dos seus vários equívocos de natureza técnica. 

Guia-me - Quais os artigos do PL 122 que V. Exª concorda e de quais discorda? Por quais os motivos?

Senador Marcelo Crivella - O voto da relatora é pela aprovação integral da versão da Câmara. O "Voto em Separado" que apresentei como alternativa tem 29 páginas. Seria fastidioso detalhá-lo aqui. Mas, em resumo, sou a favor da criação de mecanismos legais específicos para atender a segmentos sociais que necessitem de proteção especial, como é o caso dos idosos, das crianças, das mulheres, dos homossexuais, etc. Mas discordo de que para isso sejam violentadas garantias legais e constitucionais já consagradas à sociedade, como as dirigidas aos que professam religiões que vêem no homossexualismo uma prática antinatural. 

Guia-me - O PL 122 está de acordo com a Constituição Federal?

Senador Marcelo Crivella - Ele contém inúmeros vícios de inconstitucionalidade, tais como violação das garantias e direitos à igualdade; à livre manifestação do pensamento; à inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, à não-discriminação por motivos de crença religiosa, convicção filosófica e política; e ao devido processo legal.

Guia-me - Caso este Projeto de Lei seja aprovado, qual impacto trará sobre a sociedade em geral? E em relação às igrejas cristãs e aos meios de comunicação?

Senador Marcelo Crivella - Será a instauração da ditadura gay. As pessoas, sob pena de punição de dois a cinco anos de cadeia, estarão impedidas de expressar qualquer crítica à prática do homossexualismo. Já nas igrejas, pelas mesmas razões, "manifestações de afetividade" terão que ser toleradas em seu interior e, além disso, a pregação dos ensinamentos das Escrituras Sagradas sofrerá restrições.

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