Senadores discutem propostas para reduzir vagas de suplentes e limitar coligações

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado avalia, nesta quarta-feira (25), três propostas legislativas apresentadas pela Comissão da Reforma Política. Os projetos – duas PECs (propostas de emenda à Constituição) e um PLS (projeto de lei do Senado) – são os primeiros de uma série de 11 que serão apresentados e votados até o próximo dia 6 de julho pela comissão.

Um dos projetos em discussão é a PEC 40/11, que pede o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, ou seja, para cargos legislativos (vereadores, deputados e senadores).

Além disso, a CCJ – principal comissão do Senado – discute também a PEC 37/11, que reduz de dois para um o número de suplentes de senador. A proposta também proíbe que a vaga de suplente seja ocupada por cônjuge ou familiar do parlamentar, entre outras restrições.

Outra proposta em análise é o PLS 41/11 que também altera as regras para a eleição de suplente de senador. Pela proposta, a vaga de suplência seria ocupada pelos candidatos mais bem colocados nas eleições, mas que não foram eleitos. Hoje, cada candidato a senador já forma chapa com dois suplentes.

Os projetos apresentados hoje só devem ser votados pela comissão na próxima quarta-feira (1º). Outras oito propostas estão na "fila" para análise do Senado.

A reforma política é considerada prioridade do governo da presidente Dilma Rousseff