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Simon tenta recolocar discussão sobre royalties no projeto do pré-sal

Simon tenta recolocar discussão sobre royalties no projeto do pré-sal

Atualizado: Quarta-feira, 9 Junho de 2010 as 5:08

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) está tentando recolocar o tema da distribuição de royalties do petróleo na discussão dos projetos do pré-sal, que começou na tarde desta quarta-feira (9). A expectativa é que a votação dos projetos comece já nesta noite, mas a bancada dos estados produtores ameaça deixar o plenário se a proposta de Simon prosperar.

A discussão sobre royalties tinha ficado de fora com uma manobra de Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo. Ele uniu ao texto do projeto que cria o fundo social a proposta de mudança de modelo de exploração de concessão para partilha. Este projeto tinha sido “contaminado” pela emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que redistribui os royalties entre todos os estados e municípios de acordo com critérios dos fundos de participação. Ele seria abandonado e a proposta de Jucá era voltar ao tema royalties apenas em novembro.

Apesar do aparente acordo, a volta do tema começou a ser arquitetada por Simon. Ele apresentou como emenda de plenário ao texto de Jucá uma proposta de ''ressuscitar'' a emenda Ibsen. A proposta de Simon é que a União compense eventuais perdas de arrecadação que Espírito Santo e Rio de Janeiro teriam com a nova divisão de recursos.

''A emenda Ibsen acabava tirando do Rio e dava para os outros estados. Agora, em vez de tirar do Rio, nós vamos tirar da União'', afirmou Simon ao G1.

A emenda provocou uma reunião de emergência entre as bancadas de Rio de Janeiro e Espírito Santo com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Segundo Renato Casagrande (PSB-ES), foi reafirmado o compromisso de deixar a definição sobre royalties para depois das eleições. Os senadores dos estados produtores avisaram a Padilha que poderão deixar o plenário e tentar impedir a votação se perceberem uma possibilidade da emenda de Simon ser aprovada.

''Nós continuamos apoiando que o debate sobre royalties deve acontecer depois da eleição. Tratar de royalties agora neste projeto seria um contrabando'', afirmou Casagrande.

Por Eduardo Bresciani

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