"Situação no DF continua extremamente grave", afirma Gurgel

Ao comentar a tramitação do pedido de intervenção no Distrito Federal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta terça-feira (18) que a situação do governo e do Poder Legislativo locais ''continua extremamente grave''. Para ele, o pedido de intervenção federal feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) precisa ser julgado o mais breve possível.

''Procura-se manter uma aparência de normalidade, mas na verdade os mesmos problemas que levaram a PGR a pedir a intervenção subsistem. Nós continuamos com um quadro de amplas e profundas irregularidades disseminadas no poder Executivo e no poder Legislativo'', disse Gurgel.

Sobre o pedido feito pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, nesta segunda-feira (17), para que os procuradores do governo do DF e da Câmara Legislativa encaminhem novas defesas sobre o processo, Gurgel afirmou que a medida é uma cautela. A intenção, segundo ele, é evitar que de algum modo se afirme que foi cerceado o direito de defesa dos poderes locais.

Gurgel afirmou ainda que conversou com o ministro Peluso apenas de forma genérica sobre o pedido de intervenção. ''Ele está perfeitamente consciente sobre a necessidade de que isso seja apreciado com a maior brevidade possível'', disse.

Processo

Segundo a assessoria do STF, Peluso - que é relator do processo - tomou a decisão de pedir nova manifestação das defesas depois que a PGR encaminhou o detalhamento de como deveria acontecer a intervenção federal no Poder Legislativo. O pedido de explicação havia sido feito pelo ex-presidente do STF Gilmar Mendes.

A assessoria do STF informou que o ministro Cezar Peluso só começou analisar o processo depois de ter tomado posse como presidente do Supremo, no dia 23 de abril. O regimento interno do STF determina que pedidos de intervenção federal sejam relatados pelo presidente da corte.

Caso

O pedido de intervenção foi feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, diante do inquérito da Polícia Federal que investiga denúncias de um suposto esquema de pagamento de propina envolvendo parlamentares e membros do Executivo do governo do DF, que ficou conhecido como mensalão do DEM.

O inquérito sobre o mensalão do DEM levou à prisão e afastamento do então governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) por tentativa de suborno de uma testemunha do caso, em fevereiro. Durante a prisão, Arruda teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF por infidelidade partidária, deixando vago o cargo. Ele foi solto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 12 de abril, após permanecer dois meses preso.

Por Débora Santos