SP: Cidade limpa, menos na eleição

Um ano depois de restringir a propaganda eleitoral em muros, casas e terrenos particulares, a Câmara Municipal de São Paulo revogou a regra ontem, numa manobra política costurada pelos líderes dos partidos nos últimos três meses. Foi uma barganha, conforme a reportagem apurou. Os vereadores aprovariam um pacote de projetos do prefeito Gilberto Kassab (DEM), entre eles o dos fretados, se o Executivo liberasse a propaganda em muros, ferindo a principal bandeira eleitoral do prefeito.

O projeto deve agora ser sancionado por Kassab, que conseguiu aprovar duas propostas importantes na Casa ontem: uma que eleva o teto do funcionalismo de R$ 12 mil para R$ 22.111,00 e outro que restringe a circulação de ônibus fretados em parte do centro expandido.

A restrição à propaganda foi aprovada em junho do ano passado em complemento à Lei Cidade Limpa, que não deixava claras as regras para o período eleitoral. Como a lei federal permitia as pichações, os vereadores decidiram criar um instrumento específico para proibir a publicidade durante a campanha.

"Mas os vereadores acharam que poderiam concorrer na eleição do ano que vem em desvantagem com os candidatos de cidades vizinhas, onde a pichação é permitida", afirmou o vereador Antonio Goulart (PMDB), que ajudou a criar o projeto que restringia a propaganda.

Goulart, Domingos Dissei (DEM) e Gilberto Natalini (PSDB) se posicionaram contra a alteração. "Achei lamentável e de um profundo desrespeito com o munícipe uma mudança que permite mais sujeira na cidade. Foi tão bom fazer uma campanha limpa, sem aquelas toneladas de cartazes causando poluição visual", criticou Natalini.

A assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou que vale para 2010 a lei federal que autoriza as placas de 4 metros quadrados. Na Câmara dos Deputados está em discussão um projeto do deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) que veda a pintura em muro e só permite a faixa de 4 metros quadrados. "No meu entendimento, ainda vale a Lei Cidade Limpa, que proíbe qualquer tipo de propaganda na cidade", disse o líder de governo, José Police Neto (PSDB).

Houve quem comemorou a decisão. "Tive muita dificuldade em fazer campanha no ano passado, não tinha como apresentar à sociedade minha candidatura", afirmou Marco Aurélio Cunha (DEM). "Os vereadores pensavam que só o cartaz seria vedado e, quando começou a campanha, todo mundo viu a dificuldade que foi sem nenhum recurso de publicidade permitido. Como presidente do PT municipal, recebi diversas reclamações dos candidatos", afirmou José Américo (PT).

Mentora da Lei Cidade Limpa, a arquiteta e urbanista Regina Monteiro, presidente da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), considera um erro a volta da propaganda. "Permitir faixas e a pintura de muros é um grande retrocesso na mudança cultural que ocorreu na cidade", avaliou. "São Paulo é hoje uma referência mundial por causa dessa lei e as regras deveriam ser mantidas."

Postado por: Felipe Pinheiro