SP quer ombudsman para Programa de Proteção ao Pedestre

Programa lançado nesta quarta-feira quer diminuir o número de atropelamentos na capital paulista (Foto: Juliana Cardilli/G1)

  A Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo quer criar o cargo de ombudsman para analisar as posturas da Prefeitura em relação ao Programa de Proteção ao Pedestre, lançado nesta quarta-feira (11). Segundo o secretário Marcelo Cardinale Branco, o ombudsman receberia sugestões e reclamações da população e poderia fazer críticas à ação da administração municipal, auxiliando-a a projetar novas ações. O programa prevê a instalação de oito Zonas Máximas de Proteção ao Pedestre – uma delas, que engloba parte do Centro até a Avenida Paulista, começou a funcionar nesta quarta.

“O papel efetivo [do ombusdman] é analisar as posturas de todo o município. Ele vai criticar, aconselhar, como melhorar. Vamos receber a informação dele e avançarmos no sentido de ter um projeto cada vez melhor”, disse o secretário. Branco afirmou que o modelo do cargo ainda não foi definido, mas que a secretaria pretende que as críticas feitas pelo ombusdman sejam publicadas na internet.     “O formato de trabalho ainda não foi definido. Nós não criamos ainda o modelo, mas acredito que seja uma pessoa contratada pela Prefeitura e que tenha um salário compatível com a responsabilidade que terá”, explicou o secretário. Branco adiantou que convidou o engenheiro e consultor de transporte Luiz Célio Bottura para o cargo, mas ainda não recebeu uma resposta. “Ele tem sido historicamente uma pessoa muito crítica.”

O programa lançado pela Prefeitura nesta quarta visa reduzir o número de mortes de pedestres no trânsito – em 2010, foram 630. A meta é reduzir esse número em 40% a 50% até 2012. A região do Centro e da Avenida Paulista foi escolhida para encabeçar o projeto por ser uma área onde há a passagem de pessoas que vivem em diversas áreas da cidade, com cruzamentos importantes.

“As pessoas dizem que respeitam a faixa de pedestres, mas constatamos que não há esse respeito. A nossa interpretação é de que há uma consciência da população de que é necessário o respeito ao pedestre, à faixa, mas os motoristas estão destreinados para essa prática de respeito mútuo”, explicou Branco. “Se as pessoas não se conscientizarem nós não vamos conseguir mudar essa realidade. A conscientização do pedestre tem que ser pelo convencimento do benefício que todos nós vamos ter com esse projeto, você ter uma cidade mais segura, uma cidade mais humana e um compartilhamento de vias.”

Entre os pontos que estão incluídos na primeira fase do programa estão os cruzamentos das avenidas Ipiranga e São Luís; Avenida São Luís com a Rua Coronel Xavier de Toledo; avenidas Brigadeiro Luís Antônio e Paulista; e Rua Libero Badaró com Viaduto do Chá.

As outras zonas serão instaladas em outra parte do Centro, Brás, Santana, Penha, Lapa, Santo Amaro e Pinheiros. Segundo o secretário, elas devem ser implantadas simultaneamente após um período de testes na primeira zona, que ainda não tem prazo definido. Entretanto, ainda de acordo com Branco, isso deve ocorrer antes do fim do semestre. As oito zonas representam 1% da área da cidade de São Paulo, mas concentram 11% dos atropelamentos.

Ações

Entre as ações que estão previstas no programa estão o deslocamento de 108 agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) para a orientação do trânsito e dos pedestres na primeira zona, que tem 14 quilômetros quadrados, 77 orientadores de travessia, presença de mímicos para orientar os pedestres em alguns cruzamentos e treinamentos de motoristas de ônibus, táxi, fretados e peruas escolares.

“Quando nos identificarmos que isso [a mudança de comportamento] já foi assimilado pela população nós passamos para as outras áreas. A meta principal é diminuir o numero de pessoas atropeladas”, disse o secretário.

Em relação ao reforço da aplicação de multas aos motoristas que desrespeitarem os pedestres, a Prefeitura ainda não tem um prazo. “[Será] Quando a gente tiver terminado esse trabalho de conscientização, nós não temos prazo ainda. Vamos avaliar periodicamente, e quando tivermos definido vamos avisar a população que a partir de tal data vai ter a mudança”, explicou Branco. “Nós vamos continuar com os mesmos critérios de autuação que são seguidos no Brasil inteiro. Ter essa conscientização acompanhada de fiscalização, abusos serão coibidos com a fiscalização. Nós teremos uma intensificação dessa postura de fiscalização a partir dessa conscientização.”