STF absolve Russomano em ação por dano ao patrimônio público

O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu por unanimidade, nesta quinta-feira (4), o deputado federal Celso Russomano (PP-SP) de um processo por dano ao patrimônio público. O parlamentar foi acusado de destruir uma das portas do Instituto do Coração de São Paulo (Fundação de Zerbini), na noite do dia 23 de outubro de 2002.

O motivo seria a demora no atendimento da mãe do parlamentar que, segundo testemunhas de defesa, teria esperado duas horas no hospital. Os ministros do STF entenderam que não havia provas suficientes contra o réu na denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, em 2005.

A defesa negou a acusação e afirmou que o hospital estaria dando prioridade aos pacientes particulares, em detrimento dos que seriam atendidos por planos de saúde e Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o advogado de Russomano, Marcelo Leal, disse que após a chegada do parlamentar ao hospital, a mãe dele teria sido atendida em15 minutos. Outras pessoas, no entanto, esperavam na fila sem atendimento, e o deputado – conhecido pela defesa dos direitos do consumidor – teria tentado interceder por elas, afirmou.

"Que outra conduta se poderia esperar do homem público senão lutar pelo atendimento daquelas pessoas? Talvez tenha sido um pouco rude. A porta não está quebrada. A porta não foi chutada. A porta é branca e se houvesse sido chutada haveria marca", afirmou o advogado Marcelo Leal.

Outro argumento usado pela defesa foi o de que a mulher de Russomano, em 1990, teria morrido em decorrência de negligência médica no atendimento. "Naquele fatídico dia [do caso do atendimento à mãe do deputado], ele não chegou sozinho no hospital. Não chegou apenas ele, mas toda a sua circunstância", disse a defesa.

Depois de livrar Russomano da acusação, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, criticou o sistema público de saúde brasileiro. "Não posso deixar de ressaltar que a saúde pública no Brasil é um caso de polícia. Deposito minha confiança no campo da saúde e da segurança pública no discurso da candidata eleita Dilma Rousseff", afirmou o ministro.

Celso Russomano concorreu ao governo de São Paulo nestas eleições e ficou em terceiro lugar, com 1,2 milhão de votos.

Por: Débora Santos