STF decide que suplente do PMDB assume vaga de Pedro Novais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, determinou na última quinta-feira (27) que o segundo suplente do PMDB na Câmara, Chiquinho Escórcio (PMDB-MA), assuma o mandato deixado pelo ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB).

Escórcio recorreu ao STF depois de ser impedido de assumir mandato tampão em vaga correspondente à legislatura que começou em 2006 e se encerra nesta segunda (31). O suplente foi autorizado a tomar posse porque o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-SP), definiu que os cargos serão preenchidos a partir da ordem de nomes da lista de suplentes da coligação e não do partido.

Apesar da decisão favorável da Justiça, Escórcio não terá tempo de assumir o mandato, pois o processo foi encaminhado ao corregedor da Câmara, deputado ACM Neto (DEM-BA), para exame e parecer e não deve ser devolvido antes do fim da legislatura. Os novos parlamentares tomam posse nesta terça-feira (1º).

Na última sexta-feira (28), Chiquinho Escórcio esteve na Câmara dos Deputados para tentar agilizar os documentos para que pudesse assumir antes do fim da legislatura. Depois de saber que o caso havia sido encaminhado ao corregedor, o peemedebista ameaçou levar o caso ao STF novamente.

Pedro Novais era o primeiro suplemente da legenda e assumiu o mandato de deputado federal em 2008, depois que o deputado federal Albérico Filho (PMDB) se elegeu prefeito de Barreirinhas (MA).Em sua decisão, Peluso citou julgamento do STF em que os ministros entenderam que vaga deve ser ocupada pelo primeiro suplente do partido e não da coligação.

Por: Débora Santos