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STF deve decidir hoje recurso para que menino Sean retorne aos EUA com o pai

STF deve decidir hoje recurso para que menino Sean retorne aos EUA com o pai

Atualizado: Terça-feira, 22 Dezembro de 2009 as 12

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve divulgar nesta terça-feira as decisões sobre os mandados de segurança apresentados pela AGU (Advocacia Geral da União) e pela defesa do americano David Goldman - pai do menino Sean, 9, pivô de uma disputa diplomática entre Brasil e os Estados Unidos. Os recursos pedem que Sean fosse devolvido imediatamente ao pai.

Na semana passada, o STF aceitou recurso da família brasileira e decidiu que o garoto deveria permanecer no país, por enquanto. Um dia antes, a Justiça Federal no Rio havia determinado que a criança fosse entregue ao pai. Goldman e a AGU recorreram da decisão do ministro Marco Aurélio de Mello.

Apesar de o STF ter entrado em recesso neste fim de semana, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, fica responsável pelas medidas consideradas urgentes.

Disputa

Na quinta-feira (17), o americano desembarcou no Brasil, onde deveria se encontrar com Sean após seis meses. Nesta sexta, Goldman disse que implora pelo retorno do garoto aos Estados Unidos. ''Estou de joelhos, implorando para meu filho voltar para casa, implorando por Justiça. Por que é tão difícil?'', disse.

Pouco depois, o advogado Sergio Tostes afirmou que a família materna de Sean convidou o pai do garoto para passar o Natal no Brasil, como primeiro passo para o processo de entendimento no processo sobre a guarda da criança. Segundo Tostes, a família brasileira de Sean abriu caminho para uma discussão que leve ao entendimento.

Nascido nos EUA, Sean veio ao Brasil em 2004 com a mãe, Bruna Bianchi. Desde então David Goldman tenta levar o filho de volta com base na Convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças. Com a morte de Bruna, em 2008, a batalha judicial passou a ser travada entre o americano e o segundo marido da mãe, o advogado João Paulo Lins e Silva.

Por Felipe Dana

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