STF liberta ex-presidente da Brasil Telecom

STF liberta ex-presidente da Brasil Telecom O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Grau, decidiu ontem, dia 12 de agosto, que o ex-presidente da Brasil Telecom, Humberto José Rocha Braz, braço-direito do banqueiro Daniel Dantas e preso em São Paulo desde 10 de julho, poderá responder em liberdade ao processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF) por tentativa de suborno (corrupção ativa) de delegado da Polícia Federal (PF).

Braz foi preso juntamente com Daniel Dantas e outras pessoas investigadas na Operação Satiagraha da PF. Braz é acusado de oferecer dinheiro a um delegado federal, que participava do comando da operação, para que o banqueiro e seus familiares não fossem investigados.

Pedidos de liberdade apresentados pela defesa de Braz tinham sido negados no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e no próprio STF, pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes.

Ao acolher a liminar proposta pela defesa de Braz, Eros Grau determinou que o executivo seja posto imediatamente em liberdade até o julgamento definitivo do habeas corpus . Segundo o ministro, a manutenção da prisão caracterizaria uma antecipação indevida de pena. “A afronta ao princípio da presunção de inocência, contemplado no plano constitucional, é flagrante”, disse Grau.

O ministro também afirmou que as acusações contra Braz são menos graves do que as que pesam contra Dantas: “A ele [Braz ] é imputada tão-somente a prática do crime de corrupção ativa, ao passo que a Daniel Dantas são atribuídas outras tantas condutas delituosas”, argumentou o ministro Eros Grau em sua decisão.