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STF marca julgamento do caso Cesare Battisti para 1º de junho

STF marca julgamento do caso Cesare Battisti para 1º de junho

Atualizado: Terça-feira, 24 Maio de 2011 as 8:27

O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para o dia 1º de junho o julgamento pelo plenário do caso do terrorista italiano Cesare Battisti.

Nesta segunda-feira, o ministro do STF Gilmar Mendes, relator do caso, liberou a inclusão do caso na pauta do plenário.

Na semana passada, Mendes negou pedido de liberdade feito pelo italiano.

No dia 14 deste mês, o ministro Joaquim Barbosa, não analisou, como esperado, o pedido de relaxamento de prisão do italiano e mandou os autos do processo de volta ao relator.

O pedido de relaxamento foi feito pelos advogados do italiano, Luis Roberto Barroso e Renata Saraiva.

Barbosa recebeu o pedido dos advogados na noite de 13 de maio porque Mendes estava em viagem oficial aos Estados Unidos. Como havia informação nos autos de que ele retornaria ainda no final de semana ao Brasil, não tomou decisão.

O regimento determina que, em caso de pedidos urgentes (como relaxamento de prisão), esses devem ser analisados pelo "ministro imediato de antiguidade". Seria a ministra Ellen Gracie, mas ela também está nos Estados Unidos, com o colega.

O caso, então, acabou com Joaquim Barbosa.

CASO BATTISTI

Battisti está preso desde 2007 por consequência de um pedido de extradição do governo italiano. No final de 2010, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou o envio do italiano ao seu país de origem no que parecia ser o fim de uma longa batalha jurídica. Mesmo assim, ele continuou preso.

Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana sob a acusação de ter cometido quatro assassinatos como integrante da organização esquerdista radical PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), na década de 70.

Depois de anos fugindo, ele foi preso no Brasil, mas recebeu do então ministro da Justiça, Tarso Genro, refúgio político em 2009.

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